| Portaria 64/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 14/02/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 63/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 14/02/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Eliana de Souza Ribeiro, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 86/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 14/02/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Aline Ladir Mendes Cardoso, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 62/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 14/02/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Bruno Muniz Pereira, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 17/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 14/02/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sintia de Almeida Figueira, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 15/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 14/02/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Igor Parreira Gomes, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 105/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 14/02/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luisa Gonçalves, para o cargo de Superintendente de Patrimônio, da LC nº 002, de 2011. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 101/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 14/02/2025 |
| Ementa: | Institui Comissão Especial, para fiscalização e acompanhamento das mudanças dos comerciantes ambulantes (Camelô), para o novo espaço destinado ao comércio popular (Camelódromo), e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 110/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 14/02/2025 |
| Ementa: | Entre os dias 10 a 14 de fevereiro de 2025, na Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em Barra de São Francisco/ES, às 9h, reuniram-se os membros da Comissão Especial, sendo eles: Eduarda Virgínia Moraes Lima Fanti, Luma Ofélia Sousa Siqueira e Cibeli Vitor Araújo Valentim , nomeadas pela Portaria n° 655, de 22 de novembro de 2024, para avaliação dos documentos referentes às inscrições dos Requerentes interessados em participar do Programa de Auxílio Estudantes Universitários e de Cursos Técnicos que estudam fora do município, instituído pela Lei Municipal n°. 1.128 de 25 de fevereiro de 2022 e regulamentado pelo Decreto n°. 045, de 04 de maio de 2022. Após a análise da documentação apresentada, torna público o resultado preliminar do PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE – ANO 2025, o prazo, procedimentos para interposição de recursos: | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL ATO COMPILADO | |||
| Portaria 109/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 14/02/2025 |
| Ementa: | Designa o Sr. Elcimar de Souza Alves, para exercer as atribuições de Secretário Municipal de Saúde de temporariamente. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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