| Portaria 351/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 15/06/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Nayara Nery Justino, do cargo de Secretária Municipal de Controle de Gastos e Patrimônio. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 348/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 15/06/2026 |
| Ementa: | Nomeia nova Comissão para Realização de Chamada Pública, para compra direta de alimentos - CDA | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 347/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 15/06/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apuração de desvio de função e possíveis irregularidades funcionais. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 346/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 15/06/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apuração de fatos narrados nos Processos Administrativos nº 011951/2025 e 010865/2025. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 75/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 08/06/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a aplicação de penalidade de demissão a Servidor Público Municipal, decorrente de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 323/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 08/06/2026 |
| Ementa: | Institui e designa a Comissão de Credenciamento responsável pela condução do que trata o Edital de Chamamento Público - Credenciamento nº 003/2026, e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 343/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 08/06/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - CSPAD, de que trata a Lei Municipal nº 1761/2025 e alterações. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 345/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 08/06/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Eduarda da Silva Alves, para o cargo de chefe de Empenho do Setor de Compras, da Lei Complementar nº 112 de 04 de março de 2024. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 344/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 08/06/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Eduarda da Silva Alves, do cargo de chefe de Setor. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 337/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/06/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lucas Raphael Guimarães Prates, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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