LEGISLAÇÃO

Portaria 295/2026
Situação: Publicada Data: 19/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Claudia Gonçalves Santos Libaino, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 293/2026
Situação: Publicada Data: 19/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Pollyana Martins Gomes, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 291/2026
Situação: Publicada Data: 19/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana M. F. Souza Ferreira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 289/2026
Situação: Publicada Data: 19/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gilson Rogerio da Silva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 283/2026
Situação: Publicada Data: 19/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Keila Lopes Dias, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 282/2026
Situação: Publicada Data: 18/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Christiane Martins Delogo Pereira, do cargo de Coordenadora Geral de Tributação e Receita.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 62/2026
Situação: Publicado Data: 18/05/2026
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL E EX-FUTEBOLISTA GEOVANI FARIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 288/2026
Situação: Publicada Data: 15/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a designação do Sr. Vanderli Teixeira Amaral, para exercer as atribuições de Subsecretário Municipal pela Secretaria de Infraestrutura dos Bairros de forma temporária.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 287/2026
Situação: Publicada Data: 15/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a designação do Sr. Adilson Pereira da Silva, para exercer as atribuições de Secretário Municipal pela Secretaria de Infraestrutura dos Bairros de forma temporária.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 285/2026
Situação: Publicada Data: 15/05/2026
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Afrania Silva Almeida Corsini, para o cargo de Coordenadora Pedagógica, da Lei Complementar nº 048, de 30 de maio de 2005.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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