| Decreto 149/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 23/12/2025 |
| Ementa: | Institui e nomeia os membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, no âmbito do município de Barra de São Francisco - ES. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 611/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 18/12/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Edirson Messias Soares, do cargo de Chefe do Setor Técnico de Comunicação e Som. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 610/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 17/12/2025 |
| Ementa: | Prorroga os efeitos da Portaria nº 56, de 30 de janeiro de 2025, que dispõe sobre designação da Sra. Tamara Gomes Evald, para exercer função gratificada. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 609/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 16/12/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, de que trata a Lei Municipal nº 1.761/2025. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 572/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 16/12/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº 012434/2025. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 607/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 15/12/2025 |
| Ementa: | Designa o Sr. Adileuson Gomes de Oliveira, para exercer a função de Secretário Municipal da SEMAEE, de forma temporária, durante férias da atual Secretária, Sra. Clauzerina Bueno Galhardo. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 606/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 15/12/2025 |
| Ementa: | Designa o Sr. Izaque Antonio da Silva, para exercer a função de Secretário Municipal de Serviços, de forma temporária, durante férias do atual Secretário, Sr. Ozéias Simplicio de Jesus. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 156/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 12/12/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso do Emissor Nacional, para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), a partir de 1º de janeiro de 2026. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 152/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 10/12/2025 |
| Ementa: | Delega ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, atribuições do poder de fiscalização, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 005/2008, de 14 de novembro de 2008. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 462/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 10/12/2025 |
| Ementa: | Instaura Sindicância, para apurar denúncia encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, nos termos do Processo Administrativo nº 007760/2025. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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