LEGISLAÇÃO

Portaria 12/2025
Situação: Publicada Data: 07/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Meiriane Saar Beling Pereira, para o cargo de Coordenador Geral da Unidade Cerimonial.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 8/2025
Situação: Publicada Data: 03/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cleidmar de Almeida Rezende, para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 3/2025
Situação: Publicada Data: 03/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a Designação, do Sr. Douglas de Paula Vital, para exercer as atribuições de Secretário Municipal de Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 6/2025
Situação: Publicada Data: 03/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação, do Sr. Douglas de Paula Vital, para o cargo de Subsecretário Municipal de Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 5/2025
Situação: Publicada Data: 03/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração a pedido, do Sr. Douglas de Paula Vital, do cargo de Subsecretário Municipal de Planejamento e Orçamento.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 7/2025
Situação: Publicada Data: 03/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração a pedido, da Sra. Cleidimar de Almeida Rezende, do cargo de SubCoordenador Geral Administrativo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 4/2025
Situação: Publicada Data: 03/01/2025
Ementa: Suspende o pagamento referente a conversão de férias dos Servidores Públicos Municipais de Barra de São Francisco, Abono Pecuniário, no ano de 2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 2/2025
Situação: Publicada Data: 03/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração a pedido, do Sr. Reginaldo Monteiro de Souza, do cargo de Subsecretário Municipal de Eventos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 1/2025
Situação: Publicada Data: 03/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração a pedido, da Sra. Shirley Teixeira Ribeiro, do cargo de Secretária Municipal da Mulher e Assistência Social.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 296/2025
Situação: Publicada Data: 02/01/2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Agente de Contratação e Comissão de Contratação, para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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