| Portaria 1/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 07/01/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Karolaine Pereira da Silva, para o cargo de Adjunto de Secretaria, da Lei Complementar nº 68, de 20 de novembro de 1989. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 2/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 06/01/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a designação do Sr. Efigenio Mariano de Oliveira, para exercer as atribuições de Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego, durante período de férias do atual Secretário. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 624/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 31/12/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Isabela Moreira Gomes, do cargo de Coordenadora dos Agentes de Serviços Jurídicos. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 623/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 31/12/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Girlane Teixeira da Silva, do cargo de Secretária Administrativa da Procuradoria Municipal do Município. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 612/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 31/12/2025 |
| Ementa: | Institui Comissão Especial, Para avaliar Projeto de Utilização de Espaço público, para instalação e exposição de painéis eletrônicos (outdoor) em diversos pontos da cidade de Barra de São Francisco. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 622/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 30/12/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Solimar Mariano Barbosa, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 621/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 30/12/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edimar Francisco Matias, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 620/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 30/12/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ozeias Fagundes da Silva, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 168/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 30/12/2025 |
| Ementa: | Fixa o percentual de atualização aplicável em 1º de janeiro de 2026 aos tributos, multas e demais valores fixados na Legislação Tributária Municipal. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 167/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 30/12/2025 |
| Ementa: | Fixa o vencimento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos, para o exercício de 2026. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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