LEGISLAÇÃO

Portaria 667/2024
Situação: Publicada Data: 11/12/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Renata Aparecida Aguiar, para o cargo de Agente de Crédito da LC nº 106, de 05 de setembro de 2005.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 666A/2024
Situação: Publicada Data: 11/12/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Eduarda Tinelli Santana, para o cargo de Agente de Crédito, da Lei Complementar nº 106, de 05 de setembro de 2005.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 670/2024
Situação: Aprovada Data: 10/12/2024
Ementa: Define critérios e normatiza concessão de carga horária especial para professores efetivos da Rede Municipal de Ensino - 2025
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 664/2024
Situação: Publicada Data: 09/12/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial, para analisar gastos referentes ao conserto de veículo desta municipalidade, realizado pela Secretaria de Controle de Gastos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 663/2024
Situação: Publicada Data: 05/12/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ronan Gava Junior, para o cargo de Subsecretário Municipal de Interior e Transporte.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 662/2024
Situação: Publicada Data: 05/12/2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Marco Dinis de Assis, do cargo de Subsecretário Municipal de Interior e Transporte.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 652/2024
Situação: Publicada Data: 02/12/2024
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido do Servidor Felipe dos Reis Ramos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 661/2024
Situação: Publicada Data: 28/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Samantha Rodrigues Lopes da Silva, do cargo de Subcoordenadora Geral Administrativa.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 658/2024
Situação: Publicada Data: 28/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Eduarda Xavier, para exercer a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 657/2024
Situação: Publicada Data: 28/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luceli Maria Ferrari, para exercer a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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