LEGISLAÇÃO

Portaria 593/2025
Situação: Publicada Data: 01/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Maber Alves de Freitas, do cargo de Subchefe do Setor de Proteção Social.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 579/2025
Situação: Publicada Data: 01/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão, para avaliação de imóvel urbano
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 577/2025
Situação: Publicada Data: 01/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial, para elaboração do Projeto do Novo Código de Posturas de Barra de São Francisco - ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 576/2025
Situação: Publicada Data: 01/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Elaboração do Projeto do Novo Plano Diretor Urbano de Barra de São Francisco - ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 571/2025
Situação: Publicada Data: 01/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Edital de Processo Seletivo nº 001/2025, para Cadastro de Reserva da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 570/2025
Situação: Publicada Data: 28/11/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Giovanni Bruzzi Guarçoni, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 569/2025
Situação: Publicada Data: 28/11/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Giovanni Bruzzi Guarçoni, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 568/2025
Situação: Publicada Data: 28/11/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Giovanni Bruzzi Guarçoni, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 507/2025
Situação: Publicada Data: 26/11/2025
Ementa: Declara vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido do Servidor Vaneidson Ferreira.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 565A/2025
Situação: Publicado Data: 14/11/2025
Ementa: Nomeia a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Familia, composta pelos seguintes membros: Fernanda Souza de Jesus, Marcelo Lamera Bittencourtt e Sandra Valéria Blunck Silva.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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