LEGISLAÇÃO

Portaria 520/2025
Situação: Publicada Data: 23/10/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias, do cargo de Coordenadora de Águas e Esgoto.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 510/2025
Situação: Publicada Data: 16/10/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renaldo Francisco Soares, para o cargo de Coordenador de Esportes e Lazer, conforme Lei Complementar nº 149/2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 508/2025
Situação: Publicada Data: 14/10/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Meiriane Saar Beling Pereira, do cargo de Coordenador Geral da Unidade Cerimonial.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 506/2025
Situação: Publicada Data: 14/10/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Junior Freitas da Silva, para o cargo de Subsecretário Municipal de Formação Musical e Regência, da LC nº 150 de 29 de setembro de 2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 505A/2025
Situação: Publicada Data: 14/10/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sabrina Santos de Andrade, para o cargo de Diretora de Esporte, da LC nº 49 de 15 de fevereiro de 2000.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 465/2025
Situação: Publicada Data: 13/10/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Murilo Costa Merlo, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 464/2025
Situação: Publicada Data: 13/10/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Poliana Sarria de Oliveira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 452/2025
Situação: Publicada Data: 13/10/2025
Ementa: Institui Comissão, para avaliação de dois lotes, localizados no bairro Vila Santa Isabel, neste Município, para fins de desapropriação, por interesse público.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 501/2025
Situação: Publicada Data: 13/10/2025
Ementa: Institui Comissão da Banca Examinadora Ordinária do Edital de Seleção de Projetos de Cultura, por meio do Programa de Coinvestimento de Cultura do Estado do Espírito Santo - Fundo a Fundo, no Município de Barra de São Francisco.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 505/2025
Situação: Publicada Data: 09/10/2025
Ementa: Dispõe sobre pagamento de diárias a Secretários Municipais , Subsecretários, Superintendente Municipal de Governo e Assessoria Especial de Governo.
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