LEGISLAÇÃO

Portaria 548/2024
Situação: Publicada Data: 02/09/2024
Ementa: Altera o art. 1º da Portaria nº 697, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre Comissão Julgadora de Defesa Prévia - CJDP e da outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 546/2024
Situação: Publicada Data: 02/09/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar fotos narrados no Processo Administrativo nº 007141/2024, envolvendo Servidor Público Municipal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 543/2024
Situação: Publicada Data: 30/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Estefani Passabão Dariva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 542/2024
Situação: Publicada Data: 30/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Estefani Passabão Dariva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 541/2024
Situação: Publicada Data: 30/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sintia de Almeida Figueira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 540/2024
Situação: Publicada Data: 30/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sintia de Almeida Figueira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 539/2024
Situação: Publicada Data: 30/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sintia de Almeida Figueira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 538/2024
Situação: Publicada Data: 30/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Bruno Antunes Passabão, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 537/2024
Situação: Publicada Data: 29/08/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria Eduarda Xavier, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 536/2024
Situação: Publicada Data: 29/08/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Tamara Gomes Evald, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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