LEGISLAÇÃO

Portaria 565/2024
Situação: Publicada Data: 23/09/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar fatos narrados quanto a não localização de impressora no Almoxarifado Central.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 564A/2024
Situação: Publicada Data: 23/09/2024
Ementa: Altera o Art. 1º da Portaria 400, de 24 de junho de 2024, que nomeia Comissão de Avaliação e Deliberações referentes à Bolsa de Estudos do Programa " Profissionais do Futuro", nos termos da Lei Municipal 1.185, de 29 de novembro de 2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 562/2024
Situação: Publicada Data: 23/09/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para aurar fatos narrados no Processo Adminsitrativo nº 009333/2024, envolvendo Servidor Público Municipal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 563/2024
Situação: Publicada Data: 16/09/2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Michel Medeiro Pereira, do cargo de Coordenador de Atividades Físicas e Recreativas.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 550/2024
Situação: Publicada Data: 16/09/2024
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração, à pedido da servidora Edna Maria Aguiar de Oliveira Furlan.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 534/2024
Situação: Publicada Data: 11/09/2024
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo, posse em cargo inacumulável, à pedido da Servidora, Silvani Costa de Abreu Radaelli.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 551/2024
Situação: Publicada Data: 10/09/2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Enzo Niteroi Elizeu, do Cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria da Fazenda.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 549A/2024
Situação: Publicada Data: 10/09/2024
Ementa: Dispõe sobre designação da Sra. Eduarda Virginia Moraes Lima Fanti, para exercer as atribuições de Secretária Municipal de Meio Ambiente, durante o impedimento legal por férias da atual Secretária.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 566/2024
Situação: Publicada Data: 05/09/2024
Ementa: Dispõe sobre designação do Sr. Helder Ricardo de Souza, para exercer as atribuições de Secretário Municipal de Comunicação, durante o impedimento legal por férias do atual Secretário.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 547/2024
Situação: Publicada Data: 04/09/2024
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido do Servidor, Abimael Agapito da Silva.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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