LEGISLAÇÃO

Decreto 289/2024
Situação: Publicada Data: 18/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 676/2024
Situação: Publicada Data: 18/12/2024
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido da Servidora Tatiana Castro Seccadio.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 675/2024
Situação: Publicada Data: 18/12/2024
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido da Servidora Renata de Morais Mendes.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 674/2024
Situação: Publicada Data: 18/12/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 673/2024
Situação: Publicada Data: 18/12/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sintia de Almeida Figueira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 672/2024
Situação: Publicada Data: 18/12/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sintia de Almeida Figueira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 683/2024
Situação: Publicada Data: 17/12/2024
Ementa: Dispõe sobre a suspensão da Portaria nº 677/2024 de 11 de dezembro de 2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 669/2024
Situação: Publicada Data: 16/12/2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Carlos Rubens da Silva, do cargo de Subsecretário Municipal Administrativo da Agricultura.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 668/2024
Situação: Publicada Data: 16/12/2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rubens Felipe Delazari Mendonça, do cargo de Subsecretário Municipal de Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 678/2024
Situação: Publicada Data: 12/12/2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Alessandra de Almeida Alberto Rocha, do cargo de Adjunto de Secretaria.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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