LEGISLAÇÃO

Portaria 586/2025
Situação: Publicada Data: 02/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marcella Júnia Gonçalves Mendes, para o cargo de Chefe do Setor de Avaliação e Enquadramento de Direitos e Benefícios do Barraprev.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 585/2025
Situação: Publicada Data: 02/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra.Marcella Júnia Gonçalves Mendes, do cargo de Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 583/2025
Situação: Publicada Data: 02/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luziane Guaitolini Matias de Assis, para o cargo de Subsecretária Municipal Administrativa de Habitação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 582/2025
Situação: Publicada Data: 02/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lara Ravena Moraes da Silva, para o cargo de Subsecretária Municipal de Cultura e Turismo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 580/2025
Situação: Publicada Data: 02/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Lara Ravena Moraes da Silva do cargo de Subsecretária Municipal Administrativa de Habitação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 608/2025
Situação: Publicada Data: 01/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Vilma Santos de Oliveira, do cargo de Assessora Especial de Secretaria.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 581/2025
Situação: Publicada Data: 01/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Vaury Alves Profirio, do cargo de Subsecretário Municipal de Cultura e Turismo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 581/2025
Situação: Publicada Data: 01/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Vaury Alves Profirio, do cargo de Subsecretário Municipal de Cultura e Turismo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 605/2025
Situação: Publicada Data: 01/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Celso Lopes de Carvalho, do cargo de Subcoordenador da Categoria Sub 13, da Secretaria de Esportes.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 437/2025
Situação: Publicada Data: 01/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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