LEGISLAÇÃO

Portaria 17/2026
Situação: Publicada Data: 15/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Magda de Almeida Rezende, para o cargo de Diretor Escolar da EMEFIT Ozéias Rezende.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 16/2026
Situação: Publicada Data: 15/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Amilson Jose Boechat, do cargo de Diretor Escolar da EMEFIT Ozéias Rezende.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 14/2026
Situação: Publicada Data: 15/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Magda de Almeida Rezende, do cargo de Diretora Escolar da EM Mac Nair.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 13/2026
Situação: Publicada Data: 14/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a distribuição das atividades e serviços técnicos, para o exercício de 2026, das Unidades Gestoras da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco e Fundo Municipal de Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 10/2026
Situação: Publicada Data: 14/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Karina Alves da Silva, para o cargo de Adjunto de Secretaria, da Lei Complementar nº 068 de 20 de novembro de 1989.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 9/2026
Situação: Publicada Data: 14/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Debora Rodrigues Lomar, do cargo de Adjunto de Secretaria.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4/2026
Situação: Publicado Data: 13/01/2026
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Agente de Contratação e Comissão de Contratação, para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 8A/2026
Situação: Publicada Data: 13/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a designação do Sr. Dayvison Eustáquio Vilaça, para exercer a função de Fiscal Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 7B/2026
Situação: Publicada Data: 13/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a designação da Sra. Thaise Pereira Cichoni, para exercer a função de Fiscal Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 34/2026
Situação: Publicada Data: 12/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Gabrielly Gualberto Huguinim, do cargo de Coordenadora de Protocolo Geral.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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