LEGISLAÇÃO

Portaria 114/2026
Situação: Publicada Data: 03/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Keila Lopes Dias, para a função de Fiscal de Contrato..
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 54/2026
Situação: Publicada Data: 03/02/2026
Ementa: Altera o Art. 1º da Portaria nº 522, de 24 de outubro de 2025, que institui Comissão Processante, para apurar ocorrência de infração administrativa disciplinar, conforme disposto no Processo Administrativo nº 007509/2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 113/2026
Situação: Publicada Data: 30/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Solimar Mariano Barbosa, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 91/2026
Situação: Publicada Data: 29/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Solimar Mariano Barbosa, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 81/2026
Situação: Publicada Data: 29/01/2026
Ementa: Portaria de exoneração do Sr Danilo Candido de Souza
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 79/2026
Situação: Publicada Data: 29/01/2026
Ementa: Estabelece o cronograma e fixa a data limite para a entrega dos atestados de frequência pelas Secretarias e Setores Municipais.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 78/2026
Situação: Publicada Data: 29/01/2026
Ementa: Suspende o pagamento referente a conversão de férias dos Servidores Públicos municipais de Barra de São Francisco.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 51/2026
Situação: Publicada Data: 27/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar fatos narrados no Processo Administrativo nº 000326/2025, apenso ao Processo Administrativo nº 000327/2025, envolvendo divergência de registro de material no Almoxarifado Central.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 76/2026
Situação: Publicada Data: 26/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Reinaldo Lopes Gonçalves, para função de Diretor Escolar na Escola de Vargem Alegre
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Portaria 75/2026
Situação: Publicada Data: 26/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rodrigo Duque de Oliveira da função de Diretor Escolar na Escola de Vargem Alegre
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