LEGISLAÇÃO

Portaria 217/2026
Situação: Publicada Data: 02/06/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Solimar Mariano Barbosa, para exercer a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 325/2026
Situação: Publicada Data: 02/06/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luana Paulo da Silva, o cargo de Chefe de Gabinete, na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, conforme LC nº 003/2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 324/2026
Situação: Publicada Data: 02/06/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Dower Gomes Farias, para o cargo de Sub Coordenador da Categoria Sub 13, da Lei Complementar nº 1340 de 09 de janeiro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 298/2026
Situação: Publicada Data: 02/06/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lucas Raphael Guimarães Prates, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 296/2026
Situação: Publicada Data: 02/06/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lucas Raphael Guimarães Prates, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 294/2026
Situação: Publicada Data: 02/06/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lucas Raphael Guimarães Prates, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 292/2026
Situação: Publicada Data: 02/06/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lucas Raphael Guimarães Prates, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 290/2026
Situação: Publicada Data: 02/06/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lucas Raphael Guimarães Prates, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 322/2026
Situação: Publicada Data: 29/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Kamila de Oliveira Cardoso, do cargo de Secretária Administrativa (TEA).
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 319/2026
Situação: Publicada Data: 29/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a instauração de Comissão Especial Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado, destinado ao provimento dos cargos de Psicólogo e Assistente Social.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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