LEGISLAÇÃO

Portaria 108/2026
Situação: Publicada Data: 06/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Caroline Ferreira Onofre, do cargo de Subsecretária Municipal de Formação Musical.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 107/2026
Situação: Publicada Data: 06/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. João Pedro de Andrade Alves, do cargo de Gerente de Recrutamento e Seleção SEMADRH.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 106/2026
Situação: Publicada Data: 06/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Gabriel Augusto Cortes Calixto, do cargo de Coordenador de Controle de Pagamentos Operacionais e Administrativos, da Lei Complementar nº 087, de 06 de março de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 102/2026
Situação: Publicada Data: 06/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Priscila Tamires de Souza Barbosa, para o cargo de Subsecretária Jurídica da Saúde, conforme disposto pela Lei Complementar nº 03, de 07 de fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 101/2026
Situação: Publicada Data: 06/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Priscila Tamires de Souza Barbosa, do cargo de Subsecretaria Administrativa da Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 100/2026
Situação: Publicada Data: 06/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Thayslainy Silva de Oliveira, para o cargo de Diretor de Departamento de Limpeza, Alimentação e Controle de Frotas, da Lei Complementar nº 083, de 23 de janeiro de 2023
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 99/2026
Situação: Publicada Data: 05/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosiane de Sousa Casula, para o cargo de Chefe de Atendimento e Recepção Administrativa, conforme disposto pela Lei Complementar nº 167, de 04 de fevereiro de 2026.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 98/2026
Situação: Publicada Data: 05/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lilhian Kassia da Silva Reis, para o cargo de Chefe de Gestão Administrativa e Processos Internos, conforme disposto pela Lei Complementar nº167, de 04 de fevereiro de 2026.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 97/2026
Situação: Publicada Data: 05/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Lilhian Kassia da Silva Reis, do cargo de Diretor de Transparência e Relacionamentos (Comunicação), da LC nº 017, de 11 de abril de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 96/2026
Situação: Publicada Data: 05/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Welida Lamonie de Almeida Lima, para o cargo de Adjunto de Secretaria.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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