LEGISLAÇÃO

Portaria 89/2025
Situação: Publicada Data: 20/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tamara Gomes Evald, para a função de Fiscal de Contrato.
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Portaria 88/2025
Situação: Publicada Data: 20/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Eduarda Xavier, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 87/2025
Situação: Publicada Data: 20/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Eduarda Xavier, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 146/2025
Situação: Publicada Data: 20/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Leticia Moreira Ribeiro, do cargo de Chefe de Gabinete da Educação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 169/2025
Situação: Publicada Data: 19/03/2025
Ementa: Altera o Art. 1º da Portaria nº 687, de 29 de novembro de 2023, que nomeia Comissão para realização da chamada pública, para a compra direta de alimentos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 144/2025
Situação: Publicada Data: 18/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Fernanda Souza de Jesus, para o cargo de Adjunto de Secretaria, da LC nº 068, de 1989.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 170/2025
Situação: Publicada Data: 18/03/2025
Ementa: Altera o Art. 2º da Portaria nº 476, de 28 de junho de 2023, que institui a Comissão de Seleção, Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas, para processamento e julgamento de chamamento público e celebração de termos de fomento e parcerias de que trata a Lei Federal nº 13.019/2014 no âmbito da Administração Pública Municipal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 185/2025
Situação: Publicada Data: 14/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Emerson Borchardt da Silva, para o cargo de Chefe de Gabinete da Habitação e Fundiária, da LC nº 065, de 26 de setembro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 185A/2025
Situação: Publicada Data: 14/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Emerson Borchardt da Silva, do cargo de Chefe de Setor.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 140A/2025
Situação: Publicada Data: 14/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jean Vitor da Silva Eler, para o cargo de Subcontrolador, conforme LC nº 020, de 18 de abril de 2022.
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