| Portaria 539/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 30/09/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valmir Paulista, para o cargo de Subchefe do Setor de Proteção Social, da Lei Complementa nº 25 de 09 de maio de 2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 538/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 30/09/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Valmir Paulista, do cargo de Diretor Adjunto da Guarda Municipal | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 537/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 30/09/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão para estudos técnicos, para reabertura da estrada ligando o Córrego Barro Preto ao Município de Vila Pavão. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 536/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 25/09/2026 |
| Ementa: | Designa servidor para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Assisência Social, durante a ausência temporária da titular da pasta. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 533/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 25/09/2026 |
| Ementa: | Institui e designa a Comissão de Credenciamento, responsável pela condução do que trata o Edital de Chamamento Público - Credenciamento nº 00004/2026, e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 531/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 24/09/2026 |
| Ementa: | Declara a vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido da Sra. Geise Oliveira de Almeida Matos. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 520/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 22/09/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a obrigatoriedade de recebimento, registro e encaminhamento de atestados médicos apresentados por servidores da Rede Municipal de Ensino, bem como sobre os procedimentos relativos ao registro de frequência. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 532/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 21/09/2026 |
| Ementa: | Designa Equipe Multiprofissional, para a realização de avalições biopsicossociais, para fins de aposentadoria da pessoa com deficiência e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 530/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 18/09/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Carolaimilher Defonso, do cargo de Coordenadora de Almoxarifado da Saúde. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 528/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 17/09/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de uma Comissão de Sindicância | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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