LEGISLAÇÃO

Portaria 435A/2026
Situação: Publicada Data: 03/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Eduarda Virginia Moraes Lima, para o cargo de Secretária de Meio Ambiente.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 434A/2026
Situação: Publicada Data: 03/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Eduarda Virginia Moraes Lima, do cargo de Subsecretária de Meio Ambiente.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 435/2026
Situação: Publicada Data: 03/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Allef Ferreira da Silva, para o cargo de Secretário Administrativo da SEMPO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 434/2026
Situação: Publicada Data: 03/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Emilly Kaisa Marques Catrinque, para o cargo de Chefe de Divisão.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 433/2026
Situação: Publicada Data: 03/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Paula Ferreira Eduardo Oliveira, para o cargo de Coordenadora Geral do CREAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 432/2026
Situação: Publicada Data: 03/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Vanessa Machado Boone, para o cargo de Chefe de Setor Financeiro RPPS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 431/2026
Situação: Publicada Data: 03/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Vanessa Machado Boone, do cargo de Coordenadora Geral do CREAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 430/2026
Situação: Publicada Data: 03/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Ana Paula Ferreira Eduardo Oliveira, do cargo de Chefe de Divisão.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 429/2026
Situação: Publicada Data: 03/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Emilly Kaisa Marques Catrinque, do cargo de Chefe de Setor de Comunicação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 428/2026
Situação: Publicada Data: 03/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Marco Dinis de Assis, do cargo de Subsecretário Municipal de Conservação e Limpeza.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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