LEGISLAÇÃO

Portaria 340/2026
Situação: Publicada Data: 01/09/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeção do Sr. Vanderli TeixeiraAmaral, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 338/2026
Situação: Publicada Data: 01/09/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeção do Sr. Lucas Raphael Guimarães Prates, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 2/2026
Situação: Publicada Data: 05/08/2026
Ementa: Revoga a Portaria SEMUS nº 01, de 06 de março de 2026 e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 484/2026
Situação: Publicada Data: 04/08/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Rita de Cassia Teixeira Prado Oliveira, do cargo de Gerente de Recursos Humanos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 480/2026
Situação: Publicada Data: 04/08/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Samuel Venanca Nogueira, do cargo de Coordenador da Frota Municipal de Transporte Escolar e Chefe de Mecânica e Manutenção.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 478/2026
Situação: Publicada Data: 04/08/2026
Ementa: Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão instaurada pela Portaria 456/2026.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 477/2026
Situação: Publicada Data: 04/08/2026
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar fatos constantes do Processo nº 002968/2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 476/2026
Situação: Publicada Data: 04/08/2026
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar fatos constantes do Processo Administrativo 008217/2026.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 475/2026
Situação: Publicada Data: 04/08/2026
Ementa: Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria 390/2026
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 474/2026
Situação: Publicada Data: 04/08/2026
Ementa: Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria 328/2026.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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