LEGISLAÇÃO

Portaria 306/2026
Situação: Publicada Data: 19/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luceli Maria Ferrari, para exercer a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 305/2026
Situação: Publicada Data: 19/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Bruno Muniz Pereira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 304/2026
Situação: Publicada Data: 19/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Betcian de Avila, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 303/2026
Situação: Publicada Data: 19/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gilson Rogério da Silva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 302/2026
Situação: Publicada Data: 19/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 301A/2026
Situação: Publicada Data: 19/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora dos Festejos da Festa da Cidade, no período de 06 a 09 de agosto de 2026.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 301/2026
Situação: Publicada Data: 19/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jose Carlos Dirceu, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 300/2026
Situação: Publicada Data: 19/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lucas Raphael Guimarães Prates, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 299/2026
Situação: Publicada Data: 19/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tamara Gomes Evald, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 298/2026
Situação: Publicada Data: 19/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lucas Raphael Guimarães Prates, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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