LEGISLAÇÃO

Portaria 219/2026
Situação: Publicada Data: 10/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Comissão de Sindicância.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 218/2026
Situação: Publicada Data: 10/04/2026
Ementa: Dispõe sobre instauração de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 49/2026
Situação: Publicada Data: 07/04/2026
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.792, de 16 de março de 2026, que institui o Abono Mensal de Valorização dos Trabalhadores de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos através de organização social e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 48/2026
Situação: Publicada Data: 07/04/2026
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.791, de 16 de março de 2026, que institui o Abono Mensal de Valorização dos Trabalhadores de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 213/2026
Situação: Publicada Data: 06/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Pollyana Martins Gomes, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 212/2026
Situação: Publicada Data: 06/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 211/2026
Situação: Publicada Data: 06/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana M. F. Souza Ferreira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 210/2026
Situação: Publicada Data: 06/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Franck Rayner Gomes, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 208/2026
Situação: Publicada Data: 06/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Patricia Moura de Almeida Ferreira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 207/2026
Situação: Publicada Data: 02/04/2026
Ementa: Declara vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido da Servidora Rafaela Calmon Tomaz.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Boletim Informativo

Receba novidades por e-mail ou siga nossas redes sociais

  • Ícone do Instagram
  • Ícone do Youtube
  • Ícone do Facebook

Horário de funcionamento

De segunda a sexta, das 8h às 11h e 13h às 17h

Telefone

(27) 37568000

Endereço

Localização

Copyright © Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec Consultoria

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.