LEGISLAÇÃO

Portaria 195/2026
Situação: Publicada Data: 30/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a instauração de Comissão de Sindicância.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 204/2026
Situação: Publicada Data: 26/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a designação da Sra. Luciana Martins Foca, para responder pelo Setor de Compras, Licitações e Contratos Administrativos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 202/2026
Situação: Publicada Data: 26/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ozeias Fagundes da Silva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 201/2026
Situação: Publicada Data: 26/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tamara Gomes Evald, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 200/2026
Situação: Publicada Data: 26/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tamara Gomes Evald, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 199/2026
Situação: Publicada Data: 26/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edimar Francisco Matias, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 198/2026
Situação: Publicada Data: 26/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Giovanni Bruzzi Guarçoni, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 197/2026
Situação: Publicada Data: 26/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Franck Rayner Gomes, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 196/2026
Situação: Publicada Data: 26/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gilson Rogerio da Silva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 194/2026
Situação: Publicada Data: 26/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Thiago de Mello Dariva Profiro, para o cargo de Diretor Administrativo e Contábil, conforme dispõe a Lei Complementar nº 083, de 23 de janeiro de 2023
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