LEGISLAÇÃO

Portaria 324/2024
Situação: Publicada Data: 14/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão de avaliação de imóvel localizado na rua principal, do distrito de Vila Poranga.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 288/2024
Situação: Publicada Data: 14/05/2024
Ementa: Altera o Art. 1º da Portaria Nº 273, de 29 de Março de 2023, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e da outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 327/2024
Situação: Publicada Data: 13/05/2024
Ementa: Designa o servidor Johnny Brando Alagoano de Jesus, para exercer as funções de Coordenador Executivo do Procon, conforme disposto na lei municipal Nº 081, de 11 de Setembro de 1995.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 326/2024
Situação: Publicada Data: 13/05/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Eduarda Kelly Vieira da Silva, do cargo de Gerente de Unidade e Conservação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 325A/2024
Situação: Publicada Data: 13/05/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Douglas de Oliveira Inacio, do cargo de Secretário Executivo da Secretaria de Educação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 325/2024
Situação: Publicada Data: 13/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Gabriel Augusto Cortes Calixto, para o cargo de Subchefe do Setor de Proteção Social - Defesa Social, da lei complementar Nº 025, de 09 de Maio de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 323/2024
Situação: Publicada Data: 10/05/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Renaldo Francisco Soares, do cargo de Sub-controlador.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 290/2024
Situação: Publicada Data: 10/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Jarine da Silva Albert, para o cargo de Coordenadora Chefe - Programa Jovem do Futuro, da Lei Complementar Nº 1198, de 20 de Dezembro de 2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 295/2024
Situação: Publicada Data: 08/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Julya Gomes Maforte, para o cargo de Subchefe de Setor de Proteção Social - Defesa social, da Lei Complementar Nº 25, de 09 de Maio de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 301/2024
Situação: Publicada Data: 06/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos Fiscais - JARF e da outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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