Portaria 324/2024 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 14/05/2024 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação de comissão de avaliação de imóvel localizado na rua principal, do distrito de Vila Poranga. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 288/2024 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 14/05/2024 |
Ementa: | Altera o Art. 1º da Portaria Nº 273, de 29 de Março de 2023, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e da outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 327/2024 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 13/05/2024 |
Ementa: | Designa o servidor Johnny Brando Alagoano de Jesus, para exercer as funções de Coordenador Executivo do Procon, conforme disposto na lei municipal Nº 081, de 11 de Setembro de 1995. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 326/2024 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 13/05/2024 |
Ementa: | Dispõe sobre exoneração da Sra. Eduarda Kelly Vieira da Silva, do cargo de Gerente de Unidade e Conservação. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 325A/2024 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 13/05/2024 |
Ementa: | Dispõe sobre exoneração do Sr. Douglas de Oliveira Inacio, do cargo de Secretário Executivo da Secretaria de Educação. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 325/2024 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 13/05/2024 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Gabriel Augusto Cortes Calixto, para o cargo de Subchefe do Setor de Proteção Social - Defesa Social, da lei complementar Nº 025, de 09 de Maio de 2022. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 323/2024 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 10/05/2024 |
Ementa: | Dispõe sobre exoneração do Sr. Renaldo Francisco Soares, do cargo de Sub-controlador. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 290/2024 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 10/05/2024 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Jarine da Silva Albert, para o cargo de Coordenadora Chefe - Programa Jovem do Futuro, da Lei Complementar Nº 1198, de 20 de Dezembro de 2021. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 295/2024 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 08/05/2024 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Julya Gomes Maforte, para o cargo de Subchefe de Setor de Proteção Social - Defesa social, da Lei Complementar Nº 25, de 09 de Maio de 2022. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 301/2024 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 06/05/2024 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos Fiscais - JARF e da outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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