LEGISLAÇÃO

Portaria 440/2025
Situação: Publicada Data: 27/08/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Solimar Mariano Barbosa, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 438/2025
Situação: Publicada Data: 27/08/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana Martins Foca, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 436/2025
Situação: Publicada Data: 27/08/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosiane de Sousa Casula, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 435/2025
Situação: Publicada Data: 27/08/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana Martins Foca, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 434/2025
Situação: Publicada Data: 27/08/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana Martins Foca, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 433/2025
Situação: Publicada Data: 27/08/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosiane de Sousa Casula, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 432/2025
Situação: Publicada Data: 27/08/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 431/2025
Situação: Publicada Data: 27/08/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cleide Regina Saldanha Libaino Silva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 448/2025
Situação: Publicada Data: 27/08/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ivanildo Teles de Souza, para o cargo de Diretor de Departamento.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 447/2025
Situação: Publicada Data: 27/08/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Ivanildo Teles de Souza, do cargo de Superintendente Municipal de Convênios e Contratos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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