LEGISLAÇÃO

Portaria 329/2025
Situação: Publicada Data: 10/07/2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Edimar Francisco Matias, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 370/2025
Situação: Publicada Data: 07/07/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Thaiza Tonini Stefanon, para o cargo de Chefe de Gabinete da Procuradoria, da Lei Complementar nº 1226, de 25 de fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 365/2025
Situação: Publicada Data: 07/07/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Larissa Cristina Rech, para o cargo de Chefe de Gabinete, da Lei Complementar nº 003, de 07 de fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 364/2025
Situação: Publicada Data: 07/07/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Laura Almeida, para o cargo de Coordenador de Internet, Telefonia e Energia Elétrica Pública, da Lei Complementar nº 002, de 20 de janeiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 363/2025
Situação: Publicada Data: 07/07/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Flavia Satil de Souza, para o cargo de Coordenador Geral de Perícias Médicas e Assistência ao Servidor..
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 362/2025
Situação: Publicada Data: 07/07/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Flavia Satil de Souza, do cargo de Coordenador de Internet, Telefonia e Energia.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 368/2025
Situação: Publicada Data: 04/07/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Dalvani Sathler da Silva, do cargo de Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 351/2025
Situação: Publicada Data: 03/07/2025
Ementa: Institui Comissão Especial de Acompanhamento da Construção de Unidades Habitacionais, destinadas à população de baixa renda do Município de Barra de São Francisco/ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 310/2025
Situação: Publicada Data: 02/07/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Sindicância, para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº 002182/2025, envolvendo pagamento por indenização.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 366/2025
Situação: Publicada Data: 01/07/2025
Ementa: Dispõe sobre a designação do Sr. Helder Ricardo de Souza, para exercer as atribuições de Secretário Municipal de Comunicação, durante impedimento legal por férias do atual Secretário.
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