LEGISLAÇÃO

Portaria 485/2025
Situação: Publicada Data: 05/11/2025
Ementa: Vacância do Cargo de Provimento Efetivo denominado de Eletricista o outrora ocupado pelo Luiz Antonio Silvano do Nascimento
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 527/2025
Situação: Publicada Data: 05/11/2025
Ementa: Fica expressamente vedado o desvio de função do Monitor de Educação Especial II, para o exercício de atividades alheias as suas atribuições específicas.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 561/2025
Situação: Publicada Data: 03/11/2025
Ementa: Institui Comissão Especial para Adequação às Disposições da Emenda Constitucional nº 136, de 2025, com o objetivo de coordenar ações relacionadas ao parcelamento de dívidas previdenciárias e ao regime de pagamentos de precatórios no âmbito Municipal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 521/2025
Situação: Publicada Data: 24/10/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias, para o cargo de Coordenadora Geral do Setor de Convênios, da Lei Complementar nº 154, de 20 de outubro de 2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 520/2025
Situação: Publicada Data: 23/10/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias, do cargo de Coordenadora de Águas e Esgoto.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 510/2025
Situação: Publicada Data: 16/10/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renaldo Francisco Soares, para o cargo de Coordenador de Esportes e Lazer, conforme Lei Complementar nº 149/2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 508/2025
Situação: Publicada Data: 14/10/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Meiriane Saar Beling Pereira, do cargo de Coordenador Geral da Unidade Cerimonial.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 506/2025
Situação: Publicada Data: 14/10/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Junior Freitas da Silva, para o cargo de Subsecretário Municipal de Formação Musical e Regência, da LC nº 150 de 29 de setembro de 2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 505A/2025
Situação: Publicada Data: 14/10/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sabrina Santos de Andrade, para o cargo de Diretora de Esporte, da LC nº 49 de 15 de fevereiro de 2000.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 465/2025
Situação: Publicada Data: 13/10/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Murilo Costa Merlo, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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