LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 38/2026
Situação: Publicada Data: 16/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Elinete Vitor Araujo Valentim, para a função de Diretora Escolar na Escola CMEI Raul Gonçalves Neto.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 37/2026
Situação: Publicada Data: 16/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Edmarcia Vieira Lourenço, para a função de Diretora Escolar na Escola CMEI Brasilino M. de Moraes.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 36/2026
Situação: Publicada Data: 16/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Keila Maria da Costa Paulo, para a função de Diretora Escolar na Escola CMEI Dorico Cipriano.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 33/2026
Situação: Publicada Data: 16/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Darlene Roque Diniz, da função de Diretora Escolar na Escola EM Vargem Alegre.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 32/2026
Situação: Publicada Data: 16/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Simone Marques de Freitas, da função de Diretora Escolar na Escola EM João Bastos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 31/2026
Situação: Publicada Data: 16/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Luzinete de Freitas Candido Kaiser, da função de Diretora Escolar na Escola EM Sebastião Albano.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 30/2026
Situação: Publicada Data: 16/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Nair Augusta de Souza Paula, da função de Diretora Escolar na Escola EM Neuza Fernandes da Silva.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 29/2026
Situação: Publicada Data: 16/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Jacqueline Rodrigues de Souza Possati, da função de Diretora Escolar na Escola EM Luciene Matos Ferreira.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 28/2026
Situação: Publicada Data: 16/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Laudiana Daniel Teixeira Freitas, da função de Diretora Escolar na Escola EM Vicente Amaro da Silva.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 27/2026
Situação: Publicada Data: 16/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Elinete Vitor Araujo Lourenço, da função de Diretora Escolar na Escola CMEI Irene Ribeiro da Silva.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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