LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 300/2026
Situação: Publicada Data: 19/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lucas Raphael Guimarães Prates, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 299/2026
Situação: Publicada Data: 19/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tamara Gomes Evald, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 297/2026
Situação: Publicada Data: 19/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosilene Dias Castilho Ferrari, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 295/2026
Situação: Publicada Data: 19/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Claudia Gonçalves Santos Libaino, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 293/2026
Situação: Publicada Data: 19/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Pollyana Martins Gomes, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 291/2026
Situação: Publicada Data: 19/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana M. F. Souza Ferreira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 289/2026
Situação: Publicada Data: 19/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gilson Rogerio da Silva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 283/2026
Situação: Publicada Data: 19/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Keila Lopes Dias, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 282/2026
Situação: Publicada Data: 18/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Christiane Martins Delogo Pereira, do cargo de Coordenadora Geral de Tributação e Receita.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 288/2026
Situação: Publicada Data: 15/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a designação do Sr. Vanderli Teixeira Amaral, para exercer as atribuições de Subsecretário Municipal pela Secretaria de Infraestrutura dos Bairros de forma temporária.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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