| Portaria 363/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 15/06/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre designação do Sr. Arthur de Souza Nascimento, para exercer Função Gratificada de Chefia, no âmbito da Secretaria de Saúde. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 359/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 15/06/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Giselia Rodrigues Evangelista, para o cargo de Secretária Administrativa, conforme LC nº 180 de 01 de junho de 2026. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 357/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 15/06/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância , para apurar fatos constantes em Processo Administrativo. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 356/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 15/06/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar fatos constantes do Processo Administrativo 006315/2026. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 355/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 15/06/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar fatos Contantes no Processo Administrativo 006271/2026. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 354/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 15/06/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria das Graças Biturino, para o cargo de Secretária Municipal de Controle de Gastos e Patrimônio. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 353/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 15/06/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nayara Nery Justino, para o cargo de Subsecretária Municipal de Controle de Gastos e Patrimônio. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 352/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 15/06/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria das Graças Biturino, do cargo de Subsecretária Municipal de Controle de Gastos e Patrimônio. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 351/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 15/06/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Nayara Nery Justino, do cargo de Secretária Municipal de Controle de Gastos e Patrimônio. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 348/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 15/06/2026 |
| Ementa: | Nomeia nova Comissão para Realização de Chamada Pública, para compra direta de alimentos - CDA | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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