LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 61/2026
Situação: Publicada Data: 21/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a Designação do Sr. Marcelo Grigorio Alves, para exercer temporariamente, a função de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, durante período de férias da atual Secretária.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 48/2026
Situação: Publicada Data: 21/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a alteração do período de afastamento, para submissão obrigatória de laudos e atestados médicos à Junta Médica Pericial do Município e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 47/2026
Situação: Publicada Data: 16/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rodrigo Duque de Oliveira, para a função de Diretor Escolar na Escola EM Vargem Alegre.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 45/2026
Situação: Publicada Data: 16/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rodrigo Cirilo, para a função de Diretor Escolar na Escola EM João Bastos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 44/2026
Situação: Publicada Data: 16/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nair Augusta de Souza Paula, para a função de Diretora Escolar na Escola EM Sebastião Albano.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 43/2026
Situação: Publicada Data: 16/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Amilson Jose Boechat, para a função de Diretor Escolar na Escola EM Jose Francisco da Fonseca.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 42/2026
Situação: Publicada Data: 16/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jacqueline Rodrigues de Souza Possati, para a função de Diretora Escolar na Escola EM Neuza Fernandes.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 41/2026
Situação: Publicada Data: 16/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Laudiana Daniel Teixeira Freitas, para a função de Diretora Escolar na Escola EM Luciene Matos Ferreira.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 40/2026
Situação: Publicada Data: 16/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luzinete de Freitas Candido Kaiser, para a função de Diretora Escolar na Escola EM Vicente Amaro da Silva.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 39/2026
Situação: Publicada Data: 16/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Darlene Roque Diniz, para a função de Diretora Escolar na Escola CMEI Irene Ribeiro da Silva.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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