| Portaria 356/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 15/06/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar fatos constantes do Processo Administrativo 006315/2026. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 355/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 15/06/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar fatos Contantes no Processo Administrativo 006271/2026. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 354/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 15/06/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria das Graças Biturino, para o cargo de Secretária Municipal de Controle de Gastos e Patrimônio. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 353/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 15/06/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nayara Nery Justino, para o cargo de Subsecretária Municipal de Controle de Gastos e Patrimônio. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 352/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 15/06/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria das Graças Biturino, do cargo de Subsecretária Municipal de Controle de Gastos e Patrimônio. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 351/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 15/06/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Nayara Nery Justino, do cargo de Secretária Municipal de Controle de Gastos e Patrimônio. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 348/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 15/06/2026 |
| Ementa: | Nomeia nova Comissão para Realização de Chamada Pública, para compra direta de alimentos - CDA | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 347/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 15/06/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apuração de desvio de função e possíveis irregularidades funcionais. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 346/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 15/06/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apuração de fatos narrados nos Processos Administrativos nº 011951/2025 e 010865/2025. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 323/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 08/06/2026 |
| Ementa: | Institui e designa a Comissão de Credenciamento responsável pela condução do que trata o Edital de Chamamento Público - Credenciamento nº 003/2026, e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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