LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 144/2025
Situação: Publicada Data: 18/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Fernanda Souza de Jesus, para o cargo de Adjunto de Secretaria, da LC nº 068, de 1989.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 170/2025
Situação: Publicada Data: 18/03/2025
Ementa: Altera o Art. 2º da Portaria nº 476, de 28 de junho de 2023, que institui a Comissão de Seleção, Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas, para processamento e julgamento de chamamento público e celebração de termos de fomento e parcerias de que trata a Lei Federal nº 13.019/2014 no âmbito da Administração Pública Municipal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 185/2025
Situação: Publicada Data: 14/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Emerson Borchardt da Silva, para o cargo de Chefe de Gabinete da Habitação e Fundiária, da LC nº 065, de 26 de setembro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 185A/2025
Situação: Publicada Data: 14/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Emerson Borchardt da Silva, do cargo de Chefe de Setor.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 140A/2025
Situação: Publicada Data: 14/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jean Vitor da Silva Eler, para o cargo de Subcontrolador, conforme LC nº 020, de 18 de abril de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 143/2025
Situação: Publicada Data: 12/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Giovanni Bruzzi Guarçoni, para o cargo de Gerente Geral do Setor de Arquitetura, da Lei Complementar nº 035 de 16 de maio de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 141A/2025
Situação: Publicada Data: 12/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Gabriella de Sales Louback Gomes, para o cargo de Chefe de Gabinete, da Lei Complementar nº 051 de 08 de Agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 139/2025
Situação: Publicada Data: 12/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Igor Pereira Torrezani, para o cargo de Subsecretário da SEMAEE, da Lei Complementar nº 02 de 20 de janeiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 137/2025
Situação: Publicada Data: 12/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Estefani Passabão Dariva, para o cargo de Chefe de Setor de Recebimento de Receita, da Lei Complementar nº 051 de 08 de agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 135/2025
Situação: Publicada Data: 12/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Igor Parreira Gomes, para o cargo de Chefe de Contratos Administrativos, da Lei Complementar nº 006 de 14 de fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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