| Portaria 88/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 05/02/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Giovanni Bruzzi Guarçoni, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 87/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 05/02/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Emidio Moraes Netto, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 85/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 05/02/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Disciplinar e de Ética nos termos do Art. 24 da Lei Complementar Municipal nº 71, de 05 de dezembro de 2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 83/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 05/02/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão, para avaliação de imóvel. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 82/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 05/02/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a designação do Sr. Marcelo Paulino do Nascimento, para exercer a função de Chefia do Departamento de Auditores Fiscais de Tributos da SEMFA. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 56/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 05/02/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar fatos narrados no Processo Administrativo nº 010938/2025. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 58/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 04/02/2026 |
| Ementa: | Altera o Art. 1º da portaria nº 325, de 10 de junho de 2025, que institui Comissão Processante, para apurar ocorrência administrativa disciplinar, conforme disposto no Processo Administrativo nº 000020/2025. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 55/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 04/02/2026 |
| Ementa: | Institui Comissão Processante, para apurar ocorrência de infração administrativa disciplinar, conforme disposto no Processo Administrativo nº 0014866/2021. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 86/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 04/02/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação de Imóveis, para locação no exercício de 2026. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 127/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/02/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Betcian de Paula, para a função de Fiscal de Contrato.. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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