| Portaria 396/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 29/06/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de substituto de membro integrante da Comissão nomeada pela Portaria nº 0349, de 03 de junho de 2026. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 387/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 24/06/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Karollayne Nogueira Silva, do cargo de Chefe de Gabinete para Secretário de Saúde. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 385/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 24/06/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alexandro Martins Filipe, para o cargo de Chefe de Mecânica e Manutenção da Frota Escolar, da lei Complementar nº 181, de 01 de junho de 2026. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 383/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 24/06/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão, para a localização de terreno, para instalar o novo Depósito de Lixo. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 382/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 24/06/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 381/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 24/06/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Samuel Venancio Nogueira, para o cargo de Coordenador da Frota Municipal de Transporte Escolar e Chefe de Mecânica e Manutenção da Frota Municipal de Transporte Escolar, da Lei Complementar nº181 de 01 de junho de 2026. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 380/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 24/06/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Samuel Venancio Nogueira do cargo de Coordenador de Mecânica e Manutenção. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 379/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 24/06/2026 |
| Ementa: | Altera a redação do Art. 1º da Portaria nº 273, de 29 de março de 2023. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 378/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 24/06/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de novo membro da Comissão de Sindicância - Portaria nº 346, de 06 de junho de 2026. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 377/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 24/06/2026 |
| Ementa: | Designa membro, para atuação no Processo 000929/2026 em virtude do impedimento do membro titular, pela Portaria nº 0250/2021. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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