LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 184/2025
Situação: Publicada Data: 31/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Emanuele Rodrigues da Silva, para o cargo de Assessor Especial de Governo, da LC nº 134, de 02 de janeiro de 2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 183/2025
Situação: Publicada Data: 31/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elcimar de Souza Alves, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde..
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 182/2025
Situação: Publicada Data: 31/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Elcimar de Souza Alves, do cargo de Assessor Especial de Governo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 176/2025
Situação: Publicada Data: 31/03/2025
Ementa: Declara a Vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido da servidora,Leidiana Gomes Amaral.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 145/2025
Situação: Publicada Data: 31/03/2025
Ementa: Declara a Vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido da servidora, Andressa Castelani dos Santos Venturini.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 189/2025
Situação: Publicada Data: 27/03/2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Layza de Oliveira Souza Araujo, para o cargo de Subcoordenadora Geral Administrativa, da Lei Complementar nº 049, de 08 de agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 188A/2025
Situação: Publicado Data: 27/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Layza de Oliveira Souza Araujo, do cargo de Diretora do NAC.
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Portaria 172/2025
Situação: Publicada Data: 27/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Paula Sharon Luciano Rodrigues Teixeira, para o cargo de Coordenadora do Setor da Advocacia Social, da Lei Complementar nº 079, de 09 de janeiro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 177/2025
Situação: Publicada Data: 27/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Juliana Leandro Julio, do cargo de Coordenador Técnico de Contabilidade da UCCI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 171/2025
Situação: Publicada Data: 27/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Patric Manhaes de Almeida, do cargo de Coordenador do Setor da Advocacia Social.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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