LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 443/2026
Situação: Publicada Data: 07/07/2026
Ementa: Designa a servidora Maria Leuzina de Aguiar, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos durante a ausência temporária do titular da pasta
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 394/2026
Situação: Publicada Data: 06/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Grupo Condutor Municipal da Rede de Atenção Psicossocial - GCMRAPS, instituído pela Portaria nº 06/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 439/2026
Situação: Publicada Data: 03/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cicero Jose dos Santos, para o cargo de Secretário Municipal de Interior e Transporte.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 438/2026
Situação: Publicada Data: 03/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Cicero Jose dos Santos, do cargo de Subsecretário Administrativo de Interior e Transporte.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 437/2026
Situação: Publicada Data: 03/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rita de Cassia Teixeira Prado Oliveira, para o cargo de Gerente de Recursos Humanos, da Lei Complementar nº 1813 de 11 de maio de 2026.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 390/2026
Situação: Publicada Data: 03/07/2026
Ementa: Dispõe sobre instauração de Comissão de PAD.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 388/2026
Situação: Publicada Data: 03/07/2026
Ementa: Dispõe sobre instauração de Comissão de Sindicância.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 350/2026
Situação: Publicada Data: 03/07/2026
Ementa: Dispõe sobre instauração de Comissão de Sindicância.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 436/2026
Situação: Publicada Data: 03/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Katia Ribeiro da Silva Reinoso, para o cargo de Subsecretária de Meio Ambiente.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 435A/2026
Situação: Publicada Data: 03/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Eduarda Virginia Moraes Lima, para o cargo de Secretária de Meio Ambiente.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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