LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 231/2026
Situação: Publicada Data: 14/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Roberto Ribeiro Martins, para o cargo de Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Barra de São Francisco.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 230/2026
Situação: Publicada Data: 14/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jose Pimenta da Costa, para o cargo de SubSecretário Municipal da SEMAEE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 229/2026
Situação: Publicada Data: 14/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Levindo Pimenta Neto, para o cargo de Secretário Municipal da Secretaria de Agricultura.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 228/2026
Situação: Publicada Data: 14/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a designação do Sr. Cicero Jose dos Santos, para exercer as atribuições de Secretário Municipal pela Secretaria de Interior e Transporte.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 227/2026
Situação: Publicada Data: 14/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Valdinei Teodoro dos Reis, do cargo de Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Barra de São Francisco.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 226/2026
Situação: Publicada Data: 14/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Roberto Ribeiro Martins, do cargo de Chefe de Compras, Licitação e Contratos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 225/2026
Situação: Publicada Data: 14/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Pimenta da Costa, do cargo de Secretário Municipal da Secretaria de Agricultura.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 224/2026
Situação: Publicada Data: 14/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Levindo Pimenta Neto, do cargo de Secretário Municipal da Secretaria de Interior e Transporte.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 223/2026
Situação: Publicada Data: 14/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Programa "Profissional do Futuro", nos termos da Lei Municipal nº 1.795 de 23 de março de 2026 e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 220/2026
Situação: Publicada Data: 10/04/2026
Ementa: Altera a composição dos membros da Comissão Especial instituída pela portaria nº 0250, de 07 de maio de 2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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