LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 496/2026
Situação: Publicada Data: 01/09/2026
Ementa: Dispõe sobre a instauração de uma Comissão de Sindicância.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 495/2026
Situação: Publicada Data: 01/09/2026
Ementa: Dispõe sobre a composição de uma Comissão Disciplinar e de Ética nos termos do Art. 24 da Lei Complementar Municipal nº 71, de 05 de dezembro de 2022..
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 492/2026
Situação: Publicada Data: 01/09/2026
Ementa: Dispõe sobre a instauração de uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 487A/2026
Situação: Publicada Data: 01/09/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeção da Sra. Keila Lopes Dias, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 487/2026
Situação: Publicada Data: 01/09/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeção da Sra. Maria Aparecida Ribeiro, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 486/2026
Situação: Publicada Data: 01/09/2026
Ementa: Dispõe sobre a substituição de membro, nomeado pela Portaria nº 639-A, de 27 de dezembro de 2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 451/2026
Situação: Publicada Data: 01/09/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 483/2026
Situação: Publicada Data: 01/09/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeção do Sr. Emidio Moraes Netto, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 482/2026
Situação: Publicada Data: 01/09/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeção do Sr. Emidio Moraes Netto, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 481/2026
Situação: Publicada Data: 01/09/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeção do Sr. Emidio Moraes Netto, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Boletim Informativo

Receba novidades por e-mail ou siga nossas redes sociais

  • Ícone do Instagram
  • Ícone do Youtube
  • Ícone do Facebook

Horário de funcionamento

De segunda a sexta, das 8h às 11h e 13h às 17h

Telefone

(27) 37568000

Endereço

Localização

Copyright © Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec Consultoria

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.