LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 149/2026
Situação: Publicada Data: 02/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Eduardo de Almeida Lima, do cargo de Chefe de Tesouraria da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 148/2026
Situação: Publicada Data: 02/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rafael Barbosa Vargas, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 159/2026
Situação: Publicada Data: 27/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rayssa Santos Alves, para o cargo de Chefe de Setor.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 158/2026
Situação: Publicada Data: 27/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Amanda Paloma da Silva Schulz, do cargo de Coordenadoria da Clínica do Idoso.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 157/2026
Situação: Publicada Data: 27/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Ana Paula Simão Alves da Gama, do cargo de Chefe de Setor de Comunicação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 147/2026
Situação: Publicada Data: 27/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Beatriz Machado Caetano, para o cargo de Chefe de Setor.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 146/2026
Situação: Publicada Data: 27/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Genair de Souza, do cargo de Subchefe de Proteção Social.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 145/2026
Situação: Publicada Data: 27/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão, para organizar as comemorações do Dia Internacional da Mulher.
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Portaria 143/2026
Situação: Publicada Data: 26/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a instauração de Comissão de Sindicância
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 133/2026
Situação: Publicada Data: 24/02/2026
Ementa: Institui Comissão Processante, para apurar ocorrência de infração administrativa disciplinar, conforme disposto no Processo Administrativo nº 004122/2025.
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