LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 545/2026
Situação: Publicada Data: 13/10/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Servidor Bruno Muniz Pereira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 544/2026
Situação: Publicada Data: 13/10/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Servidora Keila Lopes Dias, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 512/2026
Situação: Publicada Data: 13/10/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Servidor Jose Carlos Dirceu, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 554/2026
Situação: Publicada Data: 13/10/2026
Ementa: Dispõe sobre a Instauração de uma Comissão de Sindicância e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 553/2026
Situação: Publicada Data: 13/10/2026
Ementa: Dispõe sobre a instauração de uma Comissão de Sindicância, referente ao Processo nº 011042/2026, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 552/2026
Situação: Publicada Data: 13/10/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de uma Comissão de Avaliação de Imóvel Urbano.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 542/2026
Situação: Publicada Data: 30/09/2026
Ementa: Torna sem efeito a Portaria 241, de 06 de maio de 2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 541/2026
Situação: Publicada Data: 30/09/2026
Ementa: Revoga as Portaras nº 464, de 09 de julho de 2024 e Portaria 307, de 06 de julho de 2025 e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 540/2026
Situação: Publicada Data: 30/09/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Diretor Geral e Diretor Adjunto da Guarda Civil Municipal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 539/2026
Situação: Publicada Data: 30/09/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valmir Paulista, para o cargo de Subchefe do Setor de Proteção Social, da Lei Complementa nº 25 de 09 de maio de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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