LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 219/2026
Situação: Publicada Data: 10/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Comissão de Sindicância.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 218/2026
Situação: Publicada Data: 10/04/2026
Ementa: Dispõe sobre instauração de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 213/2026
Situação: Publicada Data: 06/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Pollyana Martins Gomes, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 212/2026
Situação: Publicada Data: 06/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 211/2026
Situação: Publicada Data: 06/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana M. F. Souza Ferreira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 210/2026
Situação: Publicada Data: 06/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Franck Rayner Gomes, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 208/2026
Situação: Publicada Data: 06/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Patricia Moura de Almeida Ferreira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 207/2026
Situação: Publicada Data: 02/04/2026
Ementa: Declara vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido da Servidora Rafaela Calmon Tomaz.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 195/2026
Situação: Publicada Data: 30/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a instauração de Comissão de Sindicância.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 204/2026
Situação: Publicada Data: 26/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a designação da Sra. Luciana Martins Foca, para responder pelo Setor de Compras, Licitações e Contratos Administrativos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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