LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 470/2026
Situação: Publicada Data: 04/08/2026
Ementa: Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão instaurada pela Portaria 349/2026.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 469/2026
Situação: Publicada Data: 04/08/2026
Ementa: Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão instaurada pela Portaria 382/2026.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 468/2026
Situação: Publicada Data: 04/08/2026
Ementa: Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão instaurada pela Portaria 346/2026.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 467/2026
Situação: Publicada Data: 04/08/2026
Ementa: Dispõe sobre a instauração de Comissão de Processo de Sindicância, para apurar fato determinado.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 466/2026
Situação: Publicada Data: 04/08/2026
Ementa: Dispõe sobre a instauração de Comissão de Processo de Sindicância, para apurar fato determinado.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 465/2026
Situação: Publicada Data: 04/08/2026
Ementa: Dispõe sobre a substituição de membro de Comissão instaurada pela Portaria nº 219/2026.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 472/2026
Situação: Publicada Data: 29/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Ionne Lopes Sirqueira, do cargo de Chefe de Setor.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 471/2026
Situação: Publicada Data: 29/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Euzilene Brito de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 464/2026
Situação: Publicada Data: 21/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Franck Rayner Gomes, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 463/2026
Situação: Publicada Data: 21/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edimar Francisco Matias, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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