| Portaria 132/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 11/02/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Geislane de Moraes Schultz, para o cargo de Chefe de Setor, da Lei Complementar nº 132, de 29 de dezembro de 1997. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 131/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 11/02/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Helena Miranda Monteiro de Souza, do cargo de Coordenadora Operacional da SEMIBA. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 130/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 11/02/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Karla Cristina de Oliveira Fontana, do cargo de Supervisora de Obras. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 129/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 11/02/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão, para avalição de imóvel. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 128/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 11/02/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana Silva Reinoso, para o cargo de Chefe de Setor, da Lei Complementar nº 132, de 29 de dezembro de 1997. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 57/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 11/02/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº 012298/2025, envolvendo possíveis irregularidades praticadas por Guardas Civis Municipais. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 62/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 09/02/2026 |
| Ementa: | Altera o Art. 1º da Portaria nº 510, de 20 de outubro de 2025, que institui Comissão Processante, para apurar ocorrência de infração administrativa disciplinar, conofrme disposto no Processo Administrativo nº 0001347/2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 58A/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 09/02/2026 |
| Ementa: | Designa e nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 53/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 09/02/2026 |
| Ementa: | Institui Comissão Processante, para apurar ocorrência de infração administrativa disciplinar, conforme disposto no Processo Administrativo nº 011200/2025. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 52/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 09/02/2026 |
| Ementa: | Institui Comissão Processante, para apurar ocorrência de infração administrativa disciplinar, conforme disposto no Processo Administrativo nº 010909/2025. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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