LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 516/2026
Situação: Publicada Data: 09/09/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 515/2026
Situação: Publicada Data: 09/09/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jose Renato de Oliveira, para substituir de Membro de Comissão de Sindicância.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 514/2026
Situação: Publicada Data: 09/09/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jose Renato de Oliveira, para substituir de Membro de Comissão de Sindicância.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 511/2026
Situação: Publicada Data: 09/09/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lucas Raphael Guimarães Prates, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 510/2026
Situação: Publicada Data: 09/09/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Patricia Moura de Almeida Ferreira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 509/2026
Situação: Publicada Data: 09/09/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lucas Raphael Guimarães Prates. para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 508/2026
Situação: Publicada Data: 09/09/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 507/2026
Situação: Publicada Data: 09/09/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 506/2026
Situação: Publicada Data: 09/09/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Giovanni Bruzzi Guarçoni, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 505/2026
Situação: Publicada Data: 09/09/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vanderli Teixeira Amaral, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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