LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 60/2026
Situação: Publicada Data: 09/02/2026
Ementa: Declara vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido do Servidor, Simon Lucas Alves Rodrigues..
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 59/2026
Situação: Publicada Data: 09/02/2026
Ementa: Declara vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido do Servidor, Cleison de Oliveira Santos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 112/2026
Situação: Publicada Data: 09/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a lotação da Sra. Lusiane Guaitolini Matias de Assis, na Secretaria de Assistência Social.
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Portaria 111/2026
Situação: Publicada Data: 06/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a designação de Gestores de Diárias das Secretarias Municipais
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 110/2026
Situação: Publicada Data: 06/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Caroline Ferreira Onofre, para o cargo de Gerente de Recrutamento e Seleção SEMADRH.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 109/2026
Situação: Publicada Data: 06/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Pedro de Andrade Alves, para o cargo de Coordenador de Controle de Pagamentos Operacionais e Administrativos, da Lei Complementar nº 087, de 06 de março de 2023
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Portaria 108/2026
Situação: Publicada Data: 06/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Caroline Ferreira Onofre, do cargo de Subsecretária Municipal de Formação Musical.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 107/2026
Situação: Publicada Data: 06/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. João Pedro de Andrade Alves, do cargo de Gerente de Recrutamento e Seleção SEMADRH.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 106/2026
Situação: Publicada Data: 06/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Gabriel Augusto Cortes Calixto, do cargo de Coordenador de Controle de Pagamentos Operacionais e Administrativos, da Lei Complementar nº 087, de 06 de março de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 102/2026
Situação: Publicada Data: 06/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Priscila Tamires de Souza Barbosa, para o cargo de Subsecretária Jurídica da Saúde, conforme disposto pela Lei Complementar nº 03, de 07 de fevereiro de 2022.
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