LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 288/2026
Situação: Publicada Data: 15/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a designação do Sr. Vanderli Teixeira Amaral, para exercer as atribuições de Subsecretário Municipal pela Secretaria de Infraestrutura dos Bairros de forma temporária.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 287/2026
Situação: Publicada Data: 15/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a designação do Sr. Adilson Pereira da Silva, para exercer as atribuições de Secretário Municipal pela Secretaria de Infraestrutura dos Bairros de forma temporária.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 285/2026
Situação: Publicada Data: 15/05/2026
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Afrania Silva Almeida Corsini, para o cargo de Coordenadora Pedagógica, da Lei Complementar nº 048, de 30 de maio de 2005.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 258/2026
Situação: Publicada Data: 15/05/2026
Ementa: Dispõe sobre instauração de uma Comissão de Sindicância.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 281/2026
Situação: Publicada Data: 14/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Alana Scanferla Taufner, para o cargo de Gerente de Regulação e Transportes da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Complementar nº 1.768, de 22 de dezembro de 2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 279/2026
Situação: Publicada Data: 11/05/2026
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Antonio Morais Filho, para o cargo de Subchefe de Setor de Proteção Social.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 278/2026
Situação: Publicada Data: 11/05/2026
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Cheirli Rodrigues de Souza, para o cargo de Coordenadora Geral do Abrigo Jóias de Cristo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 277/2026
Situação: Publicada Data: 11/05/2026
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Marcia Aparecida Gomes, para o cargo de Assessora Especial de Governo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 276/2026
Situação: Publicada Data: 11/05/2026
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Elisete Regina Meneghetti Silva, para o cargo de Subsecretária da Saúde-Administrativo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 275/2026
Situação: Publicada Data: 11/05/2026
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Marcia Aparecida Gomes, do cargo de Subsecretária da Saúde-Administrativo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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