| Portaria 476/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 04/08/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar fatos constantes do Processo Administrativo 008217/2026. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 475/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 04/08/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria 390/2026 | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 474/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 04/08/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria 328/2026. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 470/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 04/08/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão instaurada pela Portaria 349/2026. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 469/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 04/08/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão instaurada pela Portaria 382/2026. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 468/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 04/08/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão instaurada pela Portaria 346/2026. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 467/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 04/08/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a instauração de Comissão de Processo de Sindicância, para apurar fato determinado. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 466/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 04/08/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a instauração de Comissão de Processo de Sindicância, para apurar fato determinado. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 465/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 04/08/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a substituição de membro de Comissão instaurada pela Portaria nº 219/2026. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 472/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 29/07/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Ionne Lopes Sirqueira, do cargo de Chefe de Setor. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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