LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 310/2025
Situação: Publicada Data: 02/07/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Sindicância, para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº 002182/2025, envolvendo pagamento por indenização.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 366/2025
Situação: Publicada Data: 01/07/2025
Ementa: Dispõe sobre a designação do Sr. Helder Ricardo de Souza, para exercer as atribuições de Secretário Municipal de Comunicação, durante impedimento legal por férias do atual Secretário.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 350/2025
Situação: Publicada Data: 01/07/2025
Ementa: Declara vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido do Sr. Leandro de Oliveira Moreira.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 353/2025
Situação: Publicada Data: 01/07/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Kaliny Gabrielly Brito de Oliveira, do cargo de Adjunto de Secretaria na Secretaria de Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 361/2025
Situação: Publicada Data: 01/07/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gabriel Augusto Cortes Calixto, para o cargo de Coordenador de Pagamentos Operacionais e Administrativos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 360/2025
Situação: Publicada Data: 01/07/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Gabriel Augusto Cortes Calixto, do cargo de SubChefe do Setor de Proteção Social, conforme a Lei Complementar nº 025 de, 09 de maio de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 359/2025
Situação: Publicada Data: 01/07/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sr. Murilo Costa Merlo, para o cargo de Chefe do Setor de Pagamentos, conforme a Lei Complementar nº 051, de 08 de agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 358/2025
Situação: Publicada Data: 01/07/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Murilo Costa Merlo, do cargo de Superintendente de Contabilidade.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 357/2025
Situação: Publicada Data: 01/07/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Eliane de Souza Ribeiro, para o cargo de Secretária Administrativa, da Lei Complementar nº 051, de, 08 de agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 356/2025
Situação: Publicada Data: 01/07/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Eliane de Souza Ribeiro, do cargo de SubAdjunto de Secretaria, da Secretaria de Planejamentoe Orçamento.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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