LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 26/2026
Situação: Publicada Data: 16/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rodrigo Duque de Oliveira, da função de Diretor Escolar na Escola CMEI Raul Gonçalves Neto.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 25/2026
Situação: Publicada Data: 16/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Keila Maria da Costa Paulo, da função de Diretora Escolar na Escola CMEI Brasilino M. Moraes.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 24/2026
Situação: Publicada Data: 16/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Edmarcia Vieira Lourenço, da função de Diretora Escolar na Escola CMEI Dorico Cipriano.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 23/2026
Situação: Publicada Data: 16/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a designação da Sra. Brennda Vitorino Correa Pelanda, para responder como Gestora de Diárias das Secretarias Municipais.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 22/2026
Situação: Publicada Data: 15/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Solange Cabral, para o cargo de Diretor Escolar da EM Mac Nair.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 21/2026
Situação: Publicada Data: 15/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Solange Cabral, do cargo de Diretor Escolar da EM Jose Franisco da Fonseca.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 20/2026
Situação: Publicada Data: 15/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Jean Vitor da Silva Eler, do cargo de Subcontrolador.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 17/2026
Situação: Publicada Data: 15/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Magda de Almeida Rezende, para o cargo de Diretor Escolar da EMEFIT Ozéias Rezende.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 16/2026
Situação: Publicada Data: 15/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Amilson Jose Boechat, do cargo de Diretor Escolar da EMEFIT Ozéias Rezende.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 14/2026
Situação: Publicada Data: 15/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Magda de Almeida Rezende, do cargo de Diretora Escolar da EM Mac Nair.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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