LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 45/2025
Situação: Publicada Data: 10/02/2025
Ementa: Institui Comissão, para acompanhar o cumprimento da decisão da SEGEX nº 00001/2025-1, referente ao manejo irregular de resíduos urbanos e de serviços de saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 60/2025
Situação: Publicada Data: 03/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Simone Marques de Freitas, para exercer a função de Diretora Escolar na Escola João Bastos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 58/2025
Situação: Publicada Data: 03/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pablo Silva Fernandes, para o cargo de Assessor de Comunicação Social, da LC nº 017, de 11 de abril de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 57/2025
Situação: Publicada Data: 03/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Neila Rosa de Souza, para o cargo de Secretária Administrativa., da LC nº 067, de 29 de novembro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 54/2025
Situação: Publicada Data: 03/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rodrigo Cirilo, para o cargo de Subsecretário Municipal de Educação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 53/2025
Situação: Publicada Data: 03/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rodrigo Cirilo, do cargo de Diretor Escolar da Escola João Bastos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 52/2025
Situação: Publicada Data: 03/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Adelza de Almeida Lima, para o cargo de Secretária Municipal de Educação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 50/2025
Situação: Publicada Data: 03/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Delma do Carmo Ker e Aguiar, para o cargo de Assessor Especial de Governo, da LC nº 134, de 02 de janeiro de 2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 49/2025
Situação: Publicada Data: 03/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Delma do Carno Ker e Aguiar, do cargo de Secretária municipal de Educação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 59/2025
Situação: Publicada Data: 31/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rogerio Henrique Braga Ramos, do cargo de Coordenador de Departamento Pessoal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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