LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 563/2025
Situação: Publicada Data: 08/12/2025
Ementa: Declara vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido da Servidora, Jordana Faria dos Santos Santiago
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 594/2025
Situação: Publicada Data: 08/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcus Vinicius Alves, para o cargo de Chefe de Gabinete, na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 566/2025
Situação: Publicada Data: 05/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a realização da carga horária dos Profissionais de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 554/2025
Situação: Publicada Data: 04/12/2025
Ementa: Declara vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido do Servidor, Flavio Silva dos Reis.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 592/2025
Situação: Publicada Data: 04/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Samara Dias Alves, para o cargo de Chefe de Setor.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 599/2025
Situação: Publicada Data: 03/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Betcian de Avila, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 598/2025
Situação: Publicada Data: 03/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Antonelly Alves Silva Nogueira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 597/2025
Situação: Publicada Data: 03/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Betcian de Avila, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 596/2025
Situação: Publicada Data: 03/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 595/2025
Situação: Publicada Data: 03/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ronney Reinoso Matos, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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