LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 565/2025
Situação: Publicado Data: 14/11/2025
Ementa: Dispõe sobre a designação do servidor efetivo do magistério, o Sr. Rodrigo Cirilo, para responder pela direção da Escola João Bastos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 562/2025
Situação: Publicado Data: 14/11/2025
Ementa: Dispõe sobre a necessidade de estabelecer Procedimentos Administrativos, para o controle eficiente da frota de veículos da Prefeitura Municipal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 561A/2025
Situação: Publicado Data: 14/11/2025
Ementa: Nomeia comissão para organizar a cavalgada a ser realizada pelo municipio em 28 de dezembro de 2025
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 560/2025
Situação: Publicado Data: 14/11/2025
Ementa: Dispõe sobre a designação da servidora Thaiza Tonini Stefanon, para exercer função de Coordenadora do Protocolo Geral.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 559/2025
Situação: Publicado Data: 14/11/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr Guilherme Rodrigues Bispo, para o cargo de Subcoordenador de Distribuição de Documentos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 558/2025
Situação: Publicada Data: 14/11/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Guilherme Rodrigues Bispo, do cargo de Diretor de Departamento.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 557/2025
Situação: Publicado Data: 14/11/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra Thaiza Tonini Stefanon, para o cargo de Chefe da Coordenadoria Geral de Atendimento Especializado as Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 556/2025
Situação: Publicada Data: 14/11/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra Thaiza Tonini Stefanon, do cargo de Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 555/2025
Situação: Publicada Data: 14/11/2025
Ementa: Portaria de instauração de grupo intersetorial para condução dos trabalhos de encerramento do lixão e elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 550/2025
Situação: Aprovada Data: 13/11/2025
Ementa: Nomeia a comissão para analisar a minuta do protejo de lei complementar que altera a Lei complementar n° 004, de 14 de Dezembro de 2006, composta por Elcimar de Souza Alves, Francisco Carlos Gomes, Wanderson Melgaço Macedo e João Emanuel de Sousa Saraiva.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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