LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 612/2025
Situação: Publicada Data: 31/12/2025
Ementa: Institui Comissão Especial, Para avaliar Projeto de Utilização de Espaço público, para instalação e exposição de painéis eletrônicos (outdoor) em diversos pontos da cidade de Barra de São Francisco.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 622/2025
Situação: Publicada Data: 30/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Solimar Mariano Barbosa, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 621/2025
Situação: Publicada Data: 30/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edimar Francisco Matias, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 620/2025
Situação: Publicada Data: 30/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ozeias Fagundes da Silva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 590/2025
Situação: Publicada Data: 29/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão, para realização de Processo Seletivo, para preenchimento de vagas de Agente Comunitário de Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 617/2025
Situação: Publicada Data: 24/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosiane de Sousa Casula, para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 616/2025
Situação: Publicada Data: 24/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jose Carlos Dirceu, para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 615/2025
Situação: Publicada Data: 24/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana M. F. Souza Ferreira, para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 614/2025
Situação: Publicada Data: 24/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana M. F. Souza Ferreira, para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 613/2025
Situação: Publicada Data: 24/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jose Carlos Dirceu, para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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