| Portaria 594A/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/12/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Giovanni Bruzzi Guarçoni, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 513/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/12/2025 |
| Ementa: | Institui Comissão Processante, para apurar ocorrência de infração administrativa disciplinar, conforme disposto no Processo Administrativo nº 007725/2025. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 551/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/12/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, para Atuar na Política Voltada as Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Barra de São Francisco - ES e nomeia seus Membros. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 546A/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/12/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jhaniny Tiburcio Costa, para o cargo de Subchefe do Setor de Proteção Social, da Lei Complementar nº 025, de 09 de maio de 2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 589/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/12/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Natashilla Vithorya Ferreira Fernandes, para o cargo de Chefe de Setor. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 584/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/12/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Juliana Silva Reinoso, do cargo de Chefe de Setor. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 484/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/12/2025 |
| Ementa: | Institui Comissão de Sindicância, para apuração de informações encaminhadas pela Coordenadoria de Transporte de Saúde, com indícios de irregularidades. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 567/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/12/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, para atuar na política voltada a promoção da segurança alimentar e nutricional no âmbito do Município de Barra de São Francisco, e nomeia seus Membros. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 588/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 02/12/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do novo Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 587/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 02/12/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Igor Pereira Torrezani, para responder pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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