| Portaria 549A/2025 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 12/11/2025 |
| Ementa: | Comissão processante para apurar responsabilidade por ocorrencia de encerramento de contrato de lotação e utilização de imovel resultando em pagamento por indenização | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 548A/2025 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 12/11/2025 |
| Ementa: | Comissão processante para apurar ocorrência de inadimplemento contratual por parte da contratada prestadora de serviços de obras | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 142/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 12/11/2025 |
| Ementa: | Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e fiscalização de execução dos recursos provenientes do Funpaes | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 547/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 06/11/2025 |
| Ementa: | Nomeação para avaliação de Bens e Imóveis composta pelos membros, Clamilda Jose Satil Sala, Davi Candido Pereira, Silvestre Ribeiro de Souza, Luciana Martins Foca e Kellem Patricia da Cruz Fanti Moraes. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 546/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 06/11/2025 |
| Ementa: | Nomeia o Sr Charles de Paula, a exercer o cargo de Coordenador de Contratos Administrativos | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 549/2025 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 06/11/2025 |
| Ementa: | Nomear como Chefe de Setor o Sr Heitor Jorio de Souza Matos | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 548/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 06/11/2025 |
| Ementa: | Nomeação de comissão para análise e elaboração de edital de processo seletivo para o ano de 2026 para cadastro de reservas de Professores habilitados e não habilitados, nomeando a comissão com os seguintes nomes: Maria Leuzina de Aguiar Dias, Marcella Junia G Mendes, Igor Pereira Torrezani, Elcimar de Souza Alves, João Manuel de Sousa Saraiva. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 545/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 06/11/2025 |
| Ementa: | Altera o art 2 da portaria n° 632, 18 de outubro de 2023, que designa servidores efetivos, para comissão especial de avaliação do estágio probatório. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 544/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 06/11/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração de subchefe do setor de proteção social, a Lighia Costa Bravim | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 543/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 06/11/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação para a função de fiscal de contrato, a Yasmim Donaria Oliveira Soterio. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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