LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 256/2026
Situação: Publicado Data: 30/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a instauração de Comissão de Sindicância
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 253/2026
Situação: Publicado Data: 30/04/2026
Ementa: Nomeia o Sr Wellington Junior Gomes, para o cargo de Subsecretário Municipal da Secretaria de Planejamento e Orçamento.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 252/2026
Situação: Publicada Data: 30/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr Wellington Junior Gomes, do cargo de Chefe de Orçamento.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 251/2026
Situação: Publicado Data: 30/04/2026
Ementa: Designa a servidora Eduarda Virginia Moraes Lima Fanti, para exercer as atribuições de Secretária Municipal pela Secretaria do Meio Ambiente.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 250/2026
Situação: Publicado Data: 30/04/2026
Ementa: Nomeação de Superintendente Geral de Gabinete Sra Lislei Moreira Batista
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 249/2026
Situação: Publicado Data: 30/04/2026
Ementa: Exoneração de secretária municipal da Secretária do Meio Ambiente
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 222/2026
Situação: Publicado Data: 30/04/2026
Ementa: Declara Vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 255/2026
Situação: Publicado Data: 29/04/2026
Ementa: Instaura a comissão de Sindicância, para apuração de responsabilidade administrativa
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 254/2026
Situação: Publicado Data: 29/04/2026
Ementa: Comissão de sindicancia para apuração de responsabilidade administrativa a Empresa North Telecomunicações Eireli
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Portaria 245/2026
Situação: Publicada Data: 28/04/2026
Ementa: Nomear o Sr.Albino Ramon Batista Pinto
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