| Portaria 510/2025 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 06/11/2025 |
| Ementa: | Nomeação de Comissão de Sindicância para apurar os fatos narrados no processo administrativo, composta pelos seguintes membros, Kellem Patricia da Cruz Fanti Moraes, Luciana Martins Foca, Valdinei Teodoro dos Reis. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 510A/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 06/11/2025 |
| Ementa: | Comissão processante para apurar ocorrencia de infração administrativa disciplinar, Designa Kellem Patricia da Cruz Fanti Moares, Luciana Martins Foca, Clemilda Campos Barros. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 488/2025 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 06/11/2025 |
| Ementa: | Vacância do Cargo de Provimento Efetivo denominado de Monitor de Educação Especial ocupado por Wivyann Aissa Vaz Gomes | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 487/2025 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 06/11/2025 |
| Ementa: | Vacância do Cargo de Provimento Efetivo denominado de Monitor de Educação Especial ocupado por Gustavo dos Santos Oliveira | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 573/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 05/11/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Rynara Costa Vargas, do cargo de Chefe de Gabinete da SEMAD. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 486/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 05/11/2025 |
| Ementa: | Vacância do Cargo de Provimento Efetivo denominado de Agente de Fiscalização do Procon, ocupado por Johnny Brando Alagoano de Jesus | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 485/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 05/11/2025 |
| Ementa: | Vacância do Cargo de Provimento Efetivo denominado de Eletricista o outrora ocupado pelo Luiz Antonio Silvano do Nascimento | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 527/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 05/11/2025 |
| Ementa: | Fica expressamente vedado o desvio de função do Monitor de Educação Especial II, para o exercício de atividades alheias as suas atribuições específicas. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 561/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/11/2025 |
| Ementa: | Institui Comissão Especial para Adequação às Disposições da Emenda Constitucional nº 136, de 2025, com o objetivo de coordenar ações relacionadas ao parcelamento de dívidas previdenciárias e ao regime de pagamentos de precatórios no âmbito Municipal. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 521/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 24/10/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias, para o cargo de Coordenadora Geral do Setor de Convênios, da Lei Complementar nº 154, de 20 de outubro de 2025. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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