LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 583/2025
Situação: Publicada Data: 02/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luziane Guaitolini Matias de Assis, para o cargo de Subsecretária Municipal Administrativa de Habitação.
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Portaria 582/2025
Situação: Publicada Data: 02/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lara Ravena Moraes da Silva, para o cargo de Subsecretária Municipal de Cultura e Turismo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 580/2025
Situação: Publicada Data: 02/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Lara Ravena Moraes da Silva do cargo de Subsecretária Municipal Administrativa de Habitação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 608/2025
Situação: Publicada Data: 01/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Vilma Santos de Oliveira, do cargo de Assessora Especial de Secretaria.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 581/2025
Situação: Publicada Data: 01/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Vaury Alves Profirio, do cargo de Subsecretário Municipal de Cultura e Turismo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 581/2025
Situação: Publicada Data: 01/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Vaury Alves Profirio, do cargo de Subsecretário Municipal de Cultura e Turismo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 605/2025
Situação: Publicada Data: 01/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Celso Lopes de Carvalho, do cargo de Subcoordenador da Categoria Sub 13, da Secretaria de Esportes.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 437/2025
Situação: Publicada Data: 01/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 593/2025
Situação: Publicada Data: 01/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Maber Alves de Freitas, do cargo de Subchefe do Setor de Proteção Social.
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Portaria 579/2025
Situação: Publicada Data: 01/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão, para avaliação de imóvel urbano
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