LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 121/2025
Situação: Publicada Data: 21/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Euzilene Brito de Oliveira, para o cargo de Chefe de Setor, da Lei Complementar nº 060, de 2000.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 113/2025
Situação: Publicada Data: 19/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Fabiane Soares Gervásio, para o cargo de Coordenadora Geral da Assistência Social (Abrigo de Crianças), da Lei Complementar nº 135, de 02 de janeiro de 2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 112/2025
Situação: Publicada Data: 19/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Fabiane Soares Gervásio, do cargo de Secretária, da Coordenadoria na Secretaria de Agricultura.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 111/2025
Situação: Publicada Data: 17/02/2025
Ementa: Dispõe da nomeação da Sra. Carla Rogeria Procopio dos Santos, para o cargo de Coordenadora de Abastecimento e Controle de Consumo, da LC nº 021, de 18 de abril de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 106/2025
Situação: Publicada Data: 17/02/2025
Ementa: Dispõe da nomeação da Sra. Beatriz Paula, para o cargo de Chefe de Setor, da Lei Complementar nº 060, de 2000.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 103/2025
Situação: Publicada Data: 17/02/2025
Ementa: Dispõe da nomeação da Sra. Carolaimilher Defonso, para o cargo de Coordenadora de Almoxarifado da Saúde, da LC nº 003, de 07 de fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 85/2025
Situação: Publicada Data: 14/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Aline Ladir Mendes Cardoso, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 76/2025
Situação: Publicada Data: 14/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edimar Francisco Matias, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 75/2025
Situação: Publicada Data: 14/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luceli Maria Ferrari, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 74/2025
Situação: Publicada Data: 14/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Miriã Candida da Silva Rodrigues, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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