LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 229/2023
Situação: Publicada Data: 21/03/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Apoio Técnico ao Subsecretário Municipal da Fazenda, com finalidade dar suporte técnico ao ato administrativo decisório nos temos do art 472 §3º da LC nº 064/2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 228/2023
Situação: Publicada Data: 21/03/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recurso Fiscais.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 236/2023
Situação: Publicada Data: 21/03/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Rosilene Esmeralda Melgaço, para o cargo de Chefe de Divisão, conforme Lei Complementar nº 065, de 26 de setembro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 743/2023
Situação: Publicada Data: 21/03/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar as devidas responsabilidades quanto ao pagamento por indenização referente ao Processo Administrativo nº11617/2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 230/2023
Situação: Publicada Data: 20/03/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sr. Ligia Queli Soares de Oliveira Anacleto, para o cargo de Advogado Social, conforme dispõe a Lei Complementar nº 079, de 09 de janeiro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 235/2023
Situação: Publicada Data: 20/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Ylanna Manhaes Telles, do cargo de Chefe de Gabinete da Semas.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 227/2023
Situação: Publicada Data: 20/03/2023
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Haline Jose de Abreu, do cargo de Coordenadora da Clínica de Fisioterapia.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 232/2023
Situação: Publicada Data: 17/03/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Raymone Mattos de Oliveira, para a função de Coordenadora Escolar.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 178/2023
Situação: Publicada Data: 17/03/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Eliene de Oliveira Lima Garcia, para a função de Coordenadora Escolar, na Escola Municipal CMEI Irene Ribeiro da Silva.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 231/2023
Situação: Publicada Data: 17/03/2023
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Lucas de Oliveira Lourenço, do cargo de Operador de Motoniveladora.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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