| Decreto 90/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 28/04/2021 |
| Ementa: | Aprova o regimento interno das juntas administrativas de recursos de infrações- JARI | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 227/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 27/04/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Comissão para elaboração e realização de processo seletivo para preenchimento de vagas nas disciplinas de artes e língua inglesa. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 86/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 23/04/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a organização e operacionalização do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município de Barra de São Francisco | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 226A/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 22/04/2021 |
| Ementa: | Nomeia a Comissão Especial Para Avaliação do Cadastro de Bolsa Família e Aluguel Social. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 226/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 22/04/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Coordenadora de Oficina Mecânica, a Sra. Débora Mendes Braz. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 23A/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 22/04/2021 |
| Ementa: | Nomeia membros da comissão de identificação e avaliação de imóveis públicos ou particulares para o exercícios de 2021. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 225/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 20/04/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Gerente de Unidade de Conservação, a Sra. Solange Santos Martins. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 224/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 20/04/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Supervisor de erviços de limpeza pública, o Sr. Romero Galdino. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 223/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 19/04/2021 |
| Ementa: | Institui Comissão de Estudo e Avaliação do Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 222/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 19/04/2021 |
| Ementa: | Nomeia membros da Comissão de Estudo e Avaliação dos contratos públicos de prestação de serviços mantidos entre o Município e empresas privadas. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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