LEGISLAÇÃO

Portaria 12/2025
Situação: Publicada Data: 25/09/2025
Ementa: Institui a Comissão de Avaliação e Monitoramento do Serviço Especializado de Reabilitação em Deficiência Intelectual e Autismo do Município de Barra de São Francisco - ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 468/2025
Situação: Publicada Data: 24/09/2025
Ementa: Institui Comissão Especial, para Avaliação e Análise de Documentos da Chamada Pública, para seleção de Oficineiros, para atuar no CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do Município de Barra de São Francisco.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 494/2025
Situação: Publicada Data: 23/09/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Conrado Schwan Meneguetti Aguiar, para o cargo de Chefe da Secretaria Administrativa da Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 492/2025
Situação: Publicada Data: 22/09/2025
Ementa: Dispõe sobre a designação dos servidores, Jose Pimenta da Costa e Jean Carlos Jose Vitor, para responderem como Gestores de Diárias das Secretarias Municipais.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 490/2025
Situação: Publicada Data: 18/09/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Fernanda Souza de Jesus, para o cargo de Coordenadora do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 482A/2025
Situação: Publicada Data: 15/09/2025
Ementa: Institui Comissão de Sindicância, para apuração se informações oriundas da Secretaria Municipal de Defesa Social.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 482/2025
Situação: Publicada Data: 12/09/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elcimar de Souza Alves, para o cargo de Superintendente Municipal de Governo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 481/2025
Situação: Publicada Data: 12/09/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wanderson Melgaço Macedo, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 480/2025
Situação: Publicada Data: 12/09/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Elcimar de Souza Alves, do cargo de Secretário da Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 483/2025
Situação: Publicada Data: 11/09/2025
Ementa: Institui Comissão Especial, para organização das atividades do Protocolo Geral do Município de Barra de São Francisco.
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