LEGISLAÇÃO

Portaria 445/2025
Situação: Publicada Data: 29/08/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Carlos Dirceu, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 444/2025
Situação: Publicada Data: 27/08/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Igor Parreira Gomes, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 443/2025
Situação: Publicada Data: 27/08/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Poliana Sarria de Oliveira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 442/2025
Situação: Publicada Data: 27/08/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana Martins Foca, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 441/2025
Situação: Publicada Data: 27/08/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Carlos Dirceu, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 440/2025
Situação: Publicada Data: 27/08/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Solimar Mariano Barbosa, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 438/2025
Situação: Publicada Data: 27/08/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana Martins Foca, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 436/2025
Situação: Publicada Data: 27/08/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosiane de Sousa Casula, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 435/2025
Situação: Publicada Data: 27/08/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana Martins Foca, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 434/2025
Situação: Publicada Data: 27/08/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana Martins Foca, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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