| Portaria 183/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 13/03/2026 |
| Ementa: | Institui Comissão, para avaliação de imóvel localizado na Rua Wilson Borjaille, Bairro Estrela, neste Município, para fins de viabilizar a implementação de um Posto de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a instalação da Unidade da Guarda Municipal. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 178/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 13/03/2026 |
| Ementa: | Altera o Art. 1º da portaria nº 233, de 22 de abril de de 2025, que nomeia Comissão de Avaliação e Deliberações referentes à bolsa de estudos do Programa Profissionais do Futuro, nos termos da Lei Municipal nº 1.185, de 29 de novembro de 2021. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 181/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 13/03/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jhonatan Emanuel Lima Vieira, para o cargo de Chefe de Setor. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 161/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 12/03/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a instauração de Comissão de Sindicância e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 162/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 12/03/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a instauração de Comissão de Sindicância e da outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 160/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 12/03/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 179/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 11/03/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Roberta Faustino de Oliveira, para o cargo de Coordenador de Serviços de Locução. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 144/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 11/03/2026 |
| Ementa: | Declara vacância do cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido do Sr. David Severo Pereira Franca Pinto. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 177/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 11/03/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a instauração de Comissão, para avaliação e apresentação de proposta de padronização documental nos processos licitatórios municipais. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 176/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 11/03/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão, para estudos e apresentação de propostas, para reestruturação do Sistema de Controle Interno do Município. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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