LEGISLAÇÃO

Portaria 174/2026
Situação: Publicada Data: 11/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Eduardo Lisboa, para o cargo de Chefe de Setor Técnico de Comunicação e Som, da Lei Complementar nº 11, de 25 de fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 173/2026
Situação: Publicada Data: 11/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sonia Maria de Souza, para o cargo de Superintendente de Desenvolvimento Econômico, da Lei Complementar nº 1.145, de 05 de outubro de 2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 172/2026
Situação: Publicada Data: 11/03/2026
Ementa: Institui Comissão, para estudos e implantação do, Sistema de Informações de Custos (Lei Complementar nº 101/2000, Art. 50, § 3º).
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 169/2026
Situação: Publicada Data: 11/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a designação da Sra. Maria das Graças Biturino, para exercer a função de Secretária Municipal de Controle de Gastos e Patrimônio, durante o período de férias da atual Secretária.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 1SEMUS/2026
Situação: Publicada Data: 10/03/2026
Ementa: Designa o Sr. Fernando Antonio de Lima e Sousa, para sob a supervisão imediata do titular da Secretaria Municipal de Saúde, coordenar as atividades do Almoxarifado da Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 120/2026
Situação: Publicada Data: 09/03/2026
Ementa: Declara a vacância do Cargo de Provimento Efetivo denominado de Atendente, ocupado por Gabrielly Fernanda Andrade de Almeida.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 119/2026
Situação: Publicada Data: 09/03/2026
Ementa: Declara a vacância do Cargo de Provimento Efetivo denominado de Enfermeira, ocupado por Leticia Pianna.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 118/2026
Situação: Publicada Data: 09/03/2026
Ementa: Declara a vacância do Cargo de Provimento Efetivo denominado de Auditora Fiscal de Tributos, ocupado por Ana Paula Siqueira.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 77/2026
Situação: Publicada Data: 09/03/2026
Ementa: Declara a vacância do Cargo de Provimento Efetivo denominado de Braçal, ocupado por Josiane da Costa Silva.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 170/2026
Situação: Publicada Data: 06/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Emilly Kaisa Marques Catrinque, para o cargo de Chefe de Setor de Comunicação, da Lei Complementar nº 11, de 25 de fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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