LEGISLAÇÃO

Portaria 433/2025
Situação: Publicada Data: 27/08/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosiane de Sousa Casula, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 432/2025
Situação: Publicada Data: 27/08/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 431/2025
Situação: Publicada Data: 27/08/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cleide Regina Saldanha Libaino Silva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 448/2025
Situação: Publicada Data: 27/08/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ivanildo Teles de Souza, para o cargo de Diretor de Departamento.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 447/2025
Situação: Publicada Data: 27/08/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Ivanildo Teles de Souza, do cargo de Superintendente Municipal de Convênios e Contratos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 439/2025
Situação: Publicada Data: 20/08/2025
Ementa: Estabelece normas para a solicitação, análise e designação de Profissional de Apoio Escolar (Monitor de Educação Especial), para estudantes com deficiência e/ou transtorno do Espectro Autista, matriculados nas escolas da rede municipal de Barra de São Francisco, em caso de comprovada necessidade.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 419/2025
Situação: Publicada Data: 20/08/2025
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido da servidora, Ana Maria Correa da Silva.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 430/2025
Situação: Publicada Data: 18/08/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar fatos oriundos do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, conforme Processo MPES nº 2024.0009.3488-97.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 429/2025
Situação: Publicada Data: 15/08/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana Martins Foca, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 417/2025
Situação: Publicada Data: 15/08/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr.Bruno Muniz Pereira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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