| Portaria 133/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 24/02/2026 |
| Ementa: | Institui Comissão Processante, para apurar ocorrência de infração administrativa disciplinar, conforme disposto no Processo Administrativo nº 004122/2025. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 142/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 23/02/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre afastamento de Servidor. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 105/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 23/02/2026 |
| Ementa: | Institui Comissão Especial, para análise das matérias e confecções de minutas a serem submetidas à apreciação do TCE/ES. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 104/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 23/02/2026 |
| Ementa: | Altera o Art. 3º da Portaria nº 604, de 10 de dezembro de 2025, que nomeia Comissão de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 117/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 23/02/2026 |
| Ementa: | Altera o Art. 1º da Portaria nº 609, de 16 de dezembro de 2025, que intitui Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - CSPAD, de que trata a Lei Municipal nº 1.761/2025. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 141/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 20/02/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação de Área Comercial, em espaço público que será objeto de outorga de concessão de uso, a título oneroso no ano de 2026. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 27/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 20/02/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação e Comissão de Contratação, para conduzir os Atos das Licitações e Contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 137/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 20/02/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gesualdo Francisco Pulceno, para o cargo de Diretor de Compras, Licitações, Contratos Administrativos e Almoxarifado, conforme dispõe a Lei Complementar nº 006, de 14 de fevereiro de 2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 140/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 19/02/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Igor Pereira Torrezani, para o cargo de Secretário Municipal da Administração e Recursos Humanos. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 139/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 19/02/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Igor Pereira Torrezani, do cargo de Subsecretário Municipal da SEMAEE. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
Receba novidades por e-mail ou siga nossas redes sociais
De segunda a sexta, das 8h às 11h e 13h às 17h
(27) 37568000
Copyright © Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco. Todos os direitos reservados.
