LEGISLAÇÃO

Portaria 460/2025
Situação: Publicada Data: 10/09/2025
Ementa: Institui Comissão Especial, para organização das comemorações das festividades natalinas, para o ano de 2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 451/2025
Situação: Publicada Data: 10/09/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Kariny Pereira da Costa, do cargo de Chefe de Gabinete para Secretario da Saude.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 459/2025
Situação: Publicada Data: 08/09/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Poliana Sarria de Oliveira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 457/2025
Situação: Publicada Data: 08/09/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Yasmim Donaria Oliveira Soterio, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 455/2025
Situação: Publicada Data: 08/09/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Yasmim Donaria Oliveira Soterio, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 453/2025
Situação: Publicada Data: 08/09/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Lucas de Carvalho, do cargo de Chefe da Secretaria de Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 449/2025
Situação: Publicada Data: 08/09/2025
Ementa: Dispõe sobre a designação de Servidores, para compor Banca Examinadora e de Elaboração da Prova de Conhecimentos Específicos, para o processo de escolha em data unificada do Município de Barra de São Francisco, para escolha dos membros do Conselho Tutelar, com vigência para o quadriênio 2024/2027 e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 456/2025
Situação: Publicada Data: 02/09/2025
Ementa: Institui Comissão Especial destinada a analisar as propostas apresentadas pelo SINDIUPES - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 450/2025
Situação: Publicada Data: 29/08/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliana M.F. Souza Ferreira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 446/2025
Situação: Publicada Data: 29/08/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Carlos Dirceu, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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