LEGISLAÇÃO

Portaria 193/2026
Situação: Publicada Data: 26/03/2026
Ementa: Altera a Portaria nº 0136, de 12 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 192/2026
Situação: Publicada Data: 23/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Daiane Bruna de Oliveira, para o cargo de Coordenadora Geral da Unidade Cerimonial, da Lei Complementar nº 246, de 02 de janeiro de 2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 190/2026
Situação: Publicada Data: 20/03/2026
Ementa: Altera a Composição de membros da Equipe Intersetorial, designados na Portaria 439, de 19 de agosto de 2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 182/2026
Situação: Publicada Data: 20/03/2026
Ementa: Declara vacância de cargo de Provimento Efetivo, por exoneração a pedido da Servidora Deise Fabiane Gil da Silva.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 175/2026
Situação: Publicada Data: 20/03/2026
Ementa: Declara vacância de cargo de Provimento Efetivo, por exoneração a pedido da Servidora Kezia Silva Parreira.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 187/2026
Situação: Publicada Data: 18/03/2026
Ementa: Instaura Comissão de Sindicância, para apuração de fatos narrados pelo Secretário Municipal de Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 186A/2026
Situação: Publicada Data: 18/03/2026
Ementa: Inclui Componente na Comissão constituída pela Portaria nº 0177, de 10 de março de 2026, o Servidor Orlando Amaro Hartivig.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 186/2026
Situação: Publicada Data: 18/03/2026
Ementa: Transfere o serviço de iluminação Pública, para a Secretaria Municipal de Serviços e Limpeza Pública.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 185/2026
Situação: Publicada Data: 16/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jeday Flausino Ribeiro, para o cargo de Advogado Social, da Lei Complementar nº 079, de 09 de janeiro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 184/2026
Situação: Publicada Data: 16/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Victor Gonçalves Coimbra, do cargo de Advogado Social.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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