| Portaria 416/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 15/08/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Antonelly Alves Silva Nogueira, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 428/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 13/08/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial, para vistoria da folha de pagamento da Associação Tristão da Cunha e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 427/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 11/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS INTERINOS DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS DOS TITULARES DAS PASTAS, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 415/2025. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 423/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 11/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SÁUDE. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 420/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 11/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO GESTORES DE DIÁRIAS DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 415/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 425/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 11/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE LEVANTAMENTO DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 424/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 11/08/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a designação da Sra. Miria Candida da Silva Rodrigues, para exercer a função de Superintendente Municipal de Convênios e Contratos, de maneira temporária. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 422/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 11/08/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lucas de Carvalho, para o cargo de Chefe da Secretaria de Saúde, conforme Lei Complementar nº 087 de 2023. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 421/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 11/08/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Lilian de Souza Ramos, do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 426/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 08/08/2025 |
| Ementa: | Institui Comissão, para avaliação de Imóvel localizado no Córrego São Paulo, Distrito de Vila Santo Antonio, neste Município, para fins de Habitação e parceria com a Secretaria de Estado da Justiça. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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