LEGISLAÇÃO

Decreto 45B/2021
Situação: Publicado Data: 28/03/2021
Ementa: Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias até o dia 04 de Abril para enfretamento ao COVID-19.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 211/2021
Situação: Publicada Data: 24/03/2021
Ementa: Dispõe sobrea nomeação de Subsecretátio Municipal de Saneamento o Sr. Eder Antonio de Oliveira
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 203/2021
Situação: Publicada Data: 19/03/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gustavo Augusto de Souza Paula, para o cargo de Chefe de Setor
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 210/2021
Situação: Publicada Data: 19/03/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Oficial de Gabinete a Sra. Delziane Machado Costa Stefanom
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 207/2021
Situação: Publicada Data: 19/03/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Setor da Defesa Civil a Sra. Sara Luiza Pansini Carvalho
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 206/2021
Situação: Publicada Data: 19/03/2021
Ementa: Dispõe sobrea nomeação de Chefe de Setor da Defesa Civil o Sr. Alessandro Sigismundo de Brito
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 205/2021
Situação: Publicada Data: 19/03/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Gestor de convênios a Sra. Flavia Satil de Souza
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 204/2021
Situação: Publicada Data: 19/03/2021
Ementa: Nomeia a Sra. Cibeli Vitor Araujo Valentim, para o cargo de Agente de Crédito
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 78/2021
Situação: Publicado Data: 16/03/2021
Ementa: Declara de interesse público para fins de desapropriação administrativa, imóvel que especifica.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 201/2021
Situação: Publicada Data: 15/03/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar Sra Loraine Aparecida Fernandes da Silva Garcia
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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