LEGISLAÇÃO

Portaria 54/2025
Situação: Publicada Data: 03/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rodrigo Cirilo, para o cargo de Subsecretário Municipal de Educação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 53/2025
Situação: Publicada Data: 03/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rodrigo Cirilo, do cargo de Diretor Escolar da Escola João Bastos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 52/2025
Situação: Publicada Data: 03/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Adelza de Almeida Lima, para o cargo de Secretária Municipal de Educação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 50/2025
Situação: Publicada Data: 03/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Delma do Carmo Ker e Aguiar, para o cargo de Assessor Especial de Governo, da LC nº 134, de 02 de janeiro de 2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 49/2025
Situação: Publicada Data: 03/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Delma do Carno Ker e Aguiar, do cargo de Secretária municipal de Educação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 59/2025
Situação: Publicada Data: 31/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rogerio Henrique Braga Ramos, do cargo de Coordenador de Departamento Pessoal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 56/2025
Situação: Publicada Data: 31/01/2025
Ementa: Dispõe sobre designação da Sra. Tamara Gomes Evald, para exercer função gratificada.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 50/2025
Situação: Publicada Data: 31/01/2025
Ementa: O Município de Barra de São Francisco, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com esteio na Lei Municipal nº 1.228, de 25 de fevereiro de 2022, sobretudo, no seu Art. 8º, torna público o presente edital de convocação aos discentes que desejarem participar do processo de seleção para o Auxílio Transporte destinado aos estudantes universitários e de cursos técnicos que preencham todos os requisitos previstos na mencionada lei.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL ATO COMPILADO
Portaria 55/2025
Situação: Publicada Data: 30/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Ester de Fatima Mendes Covre, do cargo de Chefe dos Contratos Administrativos da Secretaria de Planejamento.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 48/2025
Situação: Publicada Data: 28/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Maber Alves de Freitas, do cargo de Subsecretário Administrativo da Secretaria de Defesa Social.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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