LEGISLAÇÃO

Portaria 656/2024
Situação: Publicada Data: 28/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ronney Reinoso Matos, para exercer a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 643/2024
Situação: Publicada Data: 28/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ronney Reinoso Matos, para exercer a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 660/2024
Situação: Publicada Data: 26/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Rosimar Monteiro da Silva Fernandes, do cargo de Coordenadora Geral Administrativa.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 660/2024
Situação: Publicada Data: 25/11/2024
Ementa: DIVULGA RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROFESSORES REGENTES DE CLASSES E PROFESSORES DE SUPORTE PEDAGÓGICO À DOCÊNCIA, EFETIVOS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 654/2024
Situação: Publicada Data: 25/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rute Leia Rodrigues Pereira, para o cargo de Chefe de Gabinete (SEMAS), da LC nº 061 de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 653/2024
Situação: Publicada Data: 25/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Gabriela da Fonseca, para o cargo de Sub Adjunto de Secretaria, da LC nº 059, de 10 de outubro de 1990.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 649/2024
Situação: Publicada Data: 22/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar possível infração quanto ao acompanhamento processual da Procuradoria Geral do Município.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 642/2024
Situação: Publicada Data: 22/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Bruno Muniz Pereira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 619/2024
Situação: Publicada Data: 22/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sintia de Almeida Figueira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 618/2024
Situação: Publicada Data: 22/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sintia de Almeida Figueira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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