Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Lei Orgânica Decreto Portaria Conselhos

Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas AprovadaPublicadaPublicadoRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Portaria 30/2023
Situação:	Publicada	Data:	11/01/2023
Ementa:	Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Adelza de Almeida Lima, do cargo de Secretária Municipal de Educação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 27/2023
Situação:	Publicada	Data:	11/01/2023
Ementa:	Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marleide Rodrigues Lemos, para o cargo de Chefe de Setor, conforme dispõe a Lei nº 132, de 29 de dezembro de 1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 26/2023
Situação:	Publicada	Data:	11/01/2023
Ementa:	Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Jaanna Jamila Hermsdorff Seif Eddine, do cargo de Coordenador Especial de Atividades do Gabinete.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 19/2023
Situação:	Publicada	Data:	11/01/2023
Ementa:	Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jenefer Farias de Paula, para o cargo de Secretaria Administrativa, conforme dispõe a Lei Complementar nº 067 de 29 de novembro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 18/2023
Situação:	Publicada	Data:	11/01/2023
Ementa:	Designa o Servidor Guilherme Silva Fernandes, para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo Municipal da Escola Federativa.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 17/2023
Situação:	Publicada	Data:	09/01/2023
Ementa:	Altera a Portaria nº 506, de 07 de julho de 2022, e nomeia a Sra. Luciana Martins Foca, para Coordenar o Programa de Auxílio ao Transporte a Estudantes Universitários e de Cursos Técnicos que estudam fora do Município
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 15/2023
Situação:	Publicada	Data:	09/01/2023
Ementa:	Dispõe sobre a nomeação da Sra. Fernanda Dematte Pereira Diogenes, para o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 14/2023
Situação:	Publicada	Data:	09/01/2023
Ementa:	Dispõe sobre a nomeação da Sra. Paula Sharon Luicano Rodrigues Teixeira, para o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 13/2023
Situação:	Publicada	Data:	09/01/2023
Ementa:	Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Paula Sharon Luciano Rodrigues Teixeira, do cargo de Diretora de Projetos da Secretaria de Esportes.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 7/2023
Situação:	Publicada	Data:	09/01/2023
Ementa:	Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar devidas responsabilidades quanto ao não recolhimento dos emolumentos legais, conforme Processo Administrativos nº 00011623/2010.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL