LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 16/2023
Situação: Publicada Data: 12/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elyclayton Augusto Ferreira de Souza, para o cargo Subsecretário de Projetos Sociais, conforme a Lei Complementar nº 61 de 08 de agosto de 2022
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 28/2023
Situação: Publicada Data: 12/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jaanna Jamila Hermsdorff Seif Eddine, para o cargo de Coordenador de Abastecimento e Controle de Consumo, conforme Lei Complementar nº 021, de 18 de abril de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 31/2023
Situação: Publicada Data: 11/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Delma do Carmo Ker e Aguiar, para o cargo de Secretária de Educação, conforme eleição realizada, para o biênio de 2023/2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 30/2023
Situação: Publicada Data: 11/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Adelza de Almeida Lima, do cargo de Secretária Municipal de Educação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 27/2023
Situação: Publicada Data: 11/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marleide Rodrigues Lemos, para o cargo de Chefe de Setor, conforme dispõe a Lei nº 132, de 29 de dezembro de 1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 26/2023
Situação: Publicada Data: 11/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Jaanna Jamila Hermsdorff Seif Eddine, do cargo de Coordenador Especial de Atividades do Gabinete.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 19/2023
Situação: Publicada Data: 11/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jenefer Farias de Paula, para o cargo de Secretaria Administrativa, conforme dispõe a Lei Complementar nº 067 de 29 de novembro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 18/2023
Situação: Publicada Data: 11/01/2023
Ementa: Designa o Servidor Guilherme Silva Fernandes, para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo Municipal da Escola Federativa.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 17/2023
Situação: Publicada Data: 09/01/2023
Ementa: Altera a Portaria nº 506, de 07 de julho de 2022, e nomeia a Sra. Luciana Martins Foca, para Coordenar o Programa de Auxílio ao Transporte a Estudantes Universitários e de Cursos Técnicos que estudam fora do Município
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 15/2023
Situação: Publicada Data: 09/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Fernanda Dematte Pereira Diogenes, para o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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