LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 58/2023
Situação: Publicada Data: 17/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Paulo Roberto Gomes Farias, para o cargo de Sub Coordenador da Categoria Sub15, conforme dispõe a Lei nº 1340, de 09 de janeiro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 48/2023
Situação: Publicada Data: 17/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Estefani Passabão Dariva, para o cargo de Chefe de Gabinete, conforme a Lei Complementar 051, de 08 de agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 44A/2023
Situação: Publicada Data: 17/01/2023
Ementa: Dispõe sobre criação de Comissão Interdisciplinar Municipal de implementação da nova Lei de Licitações no Município de Barra de São Francisco/ES e Dispõe acerca do planejamento da transição entre as Leis que regem o tema no âmbito do Poder Executivo Municipal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 54/2023
Situação: Publicada Data: 17/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Mauricio Vieira dos Santos, para o cargo de Secretário Municipal de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Políticas para as Mulheres.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 53/2023
Situação: Publicada Data: 17/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Rhaone Vinicius Teixeira de Souza Profirio, do cargo de SubSecretário Administrativo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 52/2023
Situação: Publicada Data: 17/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Rhaone Vinicius Teixeira de Souza Profirio, para o cargo de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 51/2023
Situação: Publicada Data: 17/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Mauricio Vieira dos Santos, do cargo de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 41/2023
Situação: Publicada Data: 13/01/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão, para elaboração do Edital de Convocação dos aprovados no Concurso Público nº 001/2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 45/2023
Situação: Publicada Data: 13/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Brissa Fanti Vitorazzi, para o cargo de Chefe de Gabinete.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 44/2023
Situação: Publicada Data: 13/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rozana Aparecida da Silva, para o cargo de Secretária Administrativa, conforme Lei Complementar nº 65, de 26 de setembro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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