Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Lei Orgânica Decreto Portaria Conselhos

Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas AprovadaPublicadaPublicadoRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Portaria 122/2023
Situação:	Publicada	Data:	16/02/2023
Ementa:	Dispõe sobre a nomeação da Sra. Claudiane Marçal Dias, para o cargo de Coordenadora Escolar.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 116A/2023
Situação:	Publicada	Data:	16/02/2023
Ementa:	Dispõe sobre a exoneração da Sra. Claudiane Marçal Dias, do cargo de Diretora Escolar.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 127/2023
Situação:	Publicada	Data:	15/02/2023
Ementa:	Dispõe sobre nomeação do Sr. Sebastião Marcelino Dias, para o cargo de Subchefe do Setor de Proteção Social.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 126/2023
Situação:	Publicada	Data:	15/02/2023
Ementa:	Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias, para o cargo de Coordenadora de Água e Esgoto, conforme a Lei Complementar 002, de 20 de janeiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 116/2023
Situação:	Publicada	Data:	15/02/2023
Ementa:	Dispõe sobre nomeação da Sra. Patricia Ferreira Grosmann Oliveira, para a função de Ouvidoria, conforme a Lei Complementar 020 de 18 de abril de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 121/2023
Situação:	Publicada	Data:	15/02/2023
Ementa:	Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para procedimento apurar fato conforme Processo Administrativo nº 00010215/2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 33/2023
Situação:	Publicada	Data:	15/02/2023
Ementa:	Dispõe sobre concessão de gratificação a servidores e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 118/2023
Situação:	Publicada	Data:	14/02/2023
Ementa:	Designa membros para a Comissão Especial de Elaboração de Estudo Técnico Preliminar.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 120/2023
Situação:	Publicada	Data:	14/02/2023
Ementa:	Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar fatos narrados no Processo Administrativo nº 000544/2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 119/2023
Situação:	Publicada	Data:	14/02/2023
Ementa:	Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar fatos narrados no Processo Administrativo nº 000544/2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL