Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Lei Orgânica Decreto Portaria Conselhos

Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas AprovadaPublicadaPublicadoRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei Ordinária 1361/2023
Situação:	Aprovada	Data:	15/03/2023
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL CONTEMPLADO EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA FOMENTO DA ATIVIDADE HOTELEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Complementar 86/2023
Situação:	Aprovada	Data:	15/03/2023
Ementa:	ALTERA A DATA E PERCENTUAL DE PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Complementar 87/2023
Situação:	Aprovada	Data:	15/03/2023
Ementa:	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 073, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Complementar 88/2023
Situação:	Aprovada	Data:	15/03/2023
Ementa:	O Prefeito do Município de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme previsto no Art. 66 da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Complementar 89/2023
Situação:	Aprovada	Data:	15/03/2023
Ementa:	INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO O SISTEMA DE BANCO DE HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 226/2023
Situação:	Publicada	Data:	15/03/2023
Ementa:	Dispõe sobre nomeação da Sra. Claudineia Lopes da Silva, para o cargo de Coordenadora Escolar.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 909/2023
Situação:	Publicada	Data:	15/03/2023
Ementa:	Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar as devidas responsabilidades quanto ao pagamento por indenização, referente ao Processo Administrativo nº 14752/2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 218/2023
Situação:	Publicada	Data:	13/03/2023
Ementa:	Dispõe sobre nomeação do Sr. Renaldo Francisco Soares, para o cargo de Subcontrolador, conforme a Lei Complementar nº 020, de 18 de abril de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 224/2023
Situação:	Publicada	Data:	13/03/2023
Ementa:	Dispõe sobre nomeação de Comissão de avaliação de terreno urbano.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 203/2023
Situação:	Publicada	Data:	10/03/2023
Ementa:	Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rafael Barbosa Vargas, para o cargo de Subsecretário de Planejamento e Orçamento, conforme Lei Complementar nº 051, de 08 de agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL